A CDU obteve no domingo um excelente resultado eleitoral, aumentando o seu número de votos, reforçando a sua percentagem eleitoral e elegendo 15 deputados, mais um do que em 2005. De tão óbvio, não deveria ser necessário escrever uma linha que fosse sobre este assunto. Acontece que vários comentadores, analistas, politólogos e outros que tais vieram dizer que não, que a CDU fora derrotada nas urnas por ter descido para o quinto lugar – naquela tão inovadora quanto absurda análise futebolística da política. Tese, aliás, já intensamente difundida antes das eleições, nos comentários às inúmeras sondagens que foram saindo...
Com esta manobra, a que outros partidos se prestam (quem ganhou ou perdeu, quem ficou no pódio ou fora dele...), pretendem confundir os eleitores da CDU – actuais ou potenciais –, incutindo a ideia de que esta é uma força a perder e a definhar e que, como tal, de nada vale confiar-lhe o seu voto. No máximo, esperam até conseguir desmoralizar e desmobilizar os seus activistas, que dão o melhor das suas capacidades e energias – haja ou não eleições próximas – para levar aos trabalhadores e ao povo as propostas da coligação e dos partidos que a compõem.
Não se pode nem se deve ignorar o impacte que uma manobra desta envergadura, com recurso a meios poderosíssimos, poderá ter em muitos milhares de eleitores indecisos – Quantos mais votos poderia ter alcançado a CDU sem os preconceitos e o favorecimento de outras forças difundidos pela comunicação social? Ao certo, nunca o saberemos, mas talvez não fossem poucos...
Mas convém não esquecer nem deixar de valorizar o significado actual do voto na CDU – o voto que derrubou preconceitos, que dá mais força à luta, que verdadeiramente conta na construção da alternativa de esquerda que o País precisa. E há também que recordar, sempre, que não pára de aumentar o número daqueles que votam na coligação. Como disse recentemente, numa reunião, um camarada, são cada vez mais os que votam na CDU, coisa bem diferente dos que votaram noutros partidos. Uma diferença que vai muito para além dos tempos verbais.
Se podemos admitir que neste primeiro objectivo poderão ter alguns resultados – não tão positivos como desejariam, pois a CDU não só resiste como se reforça – no segundo falham estrondosamente. Os militantes e activistas da CDU não se deixam abater por resultados eleitorais – muito menos quando estes são extremamente animadores, como é o caso – nem por campanhas mediáticas. Porque é gente resistente e combativa, que sabe que é na luta organizada e quotidiana que se firma a consciência; gente que sabe o que custa conquistar votos – que nenhuma televisão serve numa bandeja, antes pelo contrário – através do contacto, do esclarecimento, da confiança; gente que compreende que a ruptura e a mudança estão muito para lá dos votos.
Gente que sendo igual a toda a gente é diferente, pois tem um sonho, um ideal, um projecto aos quais dedica parte substancial do seu tempo, das suas energias e capacidades. Em troca, apenas a imensa satisfação do combate, da camaradagens, das pequenas vitórias. E isto faz toda a diferença!

Perita na arte de baralhar e dar de novo, vem agora a comunicação social divulgar a ideia de que são mínimas as diferenças entre o PCP e o BE. A artimanha começou no dia do debate televisivo entre Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã e pouco importa se nega o que até então diziam – que o PCP estava antiquado e preso a concepções arcaicas e que o BE, por outro lado, defendia as verdadeiras causas da esquerda moderna.

Segundo os comentadores que a partir do minuto zero após o final desse debate começaram a arremessar esta tese, as propostas dos dois partidos para as eleições legislativas, sobretudo nos aspectos económicos e sociais, não apresentavam diferenças substanciais.

A ser verdade, só resta salientar a evolução política do BE em direcção às propostas que o PCP há muito vem defendendo. Mas algo se esconde por trás desta reviravolta mediática.

Recuemos um pouco, alguns meses, e temos outro exemplo desta mistificação, com outros actores. Nas ruas, centenas de milhares de trabalhadores contestavam a política do Governo do PS, nomeadamente o Código do Trabalho, a «reforma» da Segurança Social, os encerramentos de centros de saúde, extensões e maternidades, o novo Estatuto da Carreira Docente, e exigiam uma nova política. Os militantes comunistas, nas empresas e nas localidades, há muito que desempenhavam um papel ímpar na mobilização de massas – denunciando as medidas do Governo, propondo outro caminho, organizando, dando confiança!

Na Assembleia da República, onde os deputados do PCP faziam o seu papel de tribunos daqueles que, nas ruas, lutavam por uma vida melhor, o primeiro-ministro José Sócrates acusava o PCP e o BE de estarem por detrás da contestação, como se os trabalhadores fossem seres acéfalos e manipuláveis (e como se não houvesse razões de sobra para protestar...).

Mas incluir o BE nesta acusação – tradicionalmente dirigida ao PCP – foi um favorzinho que o Primeiro-ministro fez, passando para a opinião pública a ideia de que o BE tem aquilo que manifestamente não tem: influência social e capacidade de mobilização. Que melhor prenda para o partido de Louçã, num momento em que a base de apoio do PS se desmoronava e aumentava o número dos descontentes à esquerda do PS?

Agora é Louçã a apanhar esta onda, procurando fazer acreditar que o BE é aquilo que não é - e nunca foi. Numa entrevista recente à Visão assegurava que os comícios de verão do Bloco tinham reunido entre 35 a 50 mil pessoas (que ninguém viu e nenhuma televisão mostrou – e todos sabemos como a TV é tão lesta a mostrar, multiplicando, tudo o que o Bloco faz). Que outro Partido seria capaz de fazer tal coisa?, questionou Louçã.

Agora surge esta suposta identidade de propostas entre o PCP e o BE, difundida pela comunicação social dominante, propriedade sabemos bem de quem. Desta forma se procura confundir um conjunto de propostas avulsas com um projecto estruturado, coerente e firmado ao longo de anos de ruptura com a política de direita e construção de uma verdadeira política de esquerda. É a melhor cartada que têm para tentar evitar o crescimento eleitoral da CDU e a afirmação do projecto do PCP.

Mas não serão bem sucedidos. Porque os trabalhadores e o povo conhecem os comunistas e os activistas da CDU que, no dia-a-dia, estão ao seu lado na luta contra a exploração e por uma vida melhor. Que são os mesmos que, a troco de nada para si próprios, dedicam o melhor das suas capacidades à luta e à resistência e as suas férias, ou parte delas, à construção da Festa do Avante!. Dedicação que é a melhor garantia de empenho sincero na construção de um Portugal e de um mundo onde valha a pena viver.

As mistificações são um poderoso obstáculo para aquelas forças, como o PCP e a CDU, que defendem que o País não está condenado à estagnação e ao atraso e que é possível, com uma política de esquerda, melhorar significativamente a vida dos portugueses e desenvolver Portugal. Mistificações que, criadas propositadamente, são veiculadas sucessivamente até que as pessoas acreditarem que, na verdade, pensam aquelas coisas.
Em tempos de campanha eleitoral (e em que o País atravessa uma situação dramática, por um lado, e que a luta de massas atinge níveis que há muito não se verificavam), as mistificações intensificam-se com o objectivo bem definido de condicionar o voto dos eleitores. Em várias direcções.
Um exemplo. Na recente entrevista de Jerónimo de Sousa à RTP, Judite de Sousa afirmou: «A questão é esta: José Sócrates ou Manuela Ferreira Leite.» Não pretendendo aqui sugerir que a conhecida jornalista é a autora desta mistificação, facto é que a veiculou (como aliás o faz o BE com o seu mais recente cartaz, como anotou neste espaço Vítor Dias).
As eleições legislativas não servem para eleger governos ou primeiros-ministros, mas sim deputados. E não é indiferente que, nomeadamente o PCP, tenha 5, 10, 20 ou 80 deputados, independentemente de quem for o primeiro-ministro ou o partido maioritário. Com esta mistificação, pretende-se, obviamente, reduzir o acto eleitoral a estes dois partidos – para, evidentemente, garantir a continuação da política que ambos têm vindo a praticar e a agravar, ora um ora outro, mandato após mandato.
A mesma Judite de Sousa confrontou o Secretário-geral do PCP com a possibilidade e o País ficar ingovernável ou instável na ausência de uma maioria absoluta seja de quem for… Outra mistificação, já que é da correlação de forças parlamentares – e não do vencedor das eleições – que nascem as soluções governativas.
Outro exemplo. Na apresentação do programa eleitoral do PCP, na passada terça-feira, um jornalista chamou a atenção para uma grave falha nesse documento: a ausência de uma referência a medidas de contenção orçamental, questão que qualquer governo inevitavelmente terá de dar prioridade nos próximos anos.
Ora, consciente ou inconscientemente, o que o jornalista estava a defender era a tão famosa redução da despesa pública. Como? Certamente, como até aqui, privatizando inevitavelmente serviços públicos e funções sociais do Estado; aumentando inevitavelmente os impostos sobre as famílias e sobre as pequenas empresas. Inevitabilidades como estas, repetidas até à exaustão, e que servem apenas aqueles que querem penetrar nos milionários negócios da saúde ou da educação (que é, já hoje, e à escala global, mais rentável do que a indústria automóvel) e que pretendem engordar os seus lucros à custa do empobrecimento generalizado de vastos sectores da população – o grande capital financeiro.
O mesmo jornalista, segundos depois, questionava a viabilidade da proposta, apresentada pelo PCP no seu programa eleitoral, de aumento do salário mínimo, até 2013, para pelo menos 600 euros. Uma impossibilidade, certamente, ainda para mais em tempos de crise... Talvez mais investigação jornalística ajudasse a trazer a lume algumas realidades: que, por exemplo, o peso dos salários no total do rendimento nacional não parou de diminuir em face dos lucros; que os quatro maiores bancos privados amealharam, de lucros, nos últimos quatro anos quase 7 mil milhões de euros e os três principais grupos energéticos mais de 7 mil milhões; ou ainda que o desemprego custa ao país (em subsídios e contribuições não pagas) mais de 20 mil milhões de euros por ano…
Estas e outras mistificações surgirão, com mais ou menos intensidade até às eleições. Cabe aos militantes comunistas, aos membros da CDU, com os seus meios – e que melhor meio do que a intervenção quotidiana? – desmistificá-las e divulgar o programa eleitoral do PCP e a visão profundamente luminosa que encerra para o futuro do País. 

Concluiu-se ontem a primeira fase da preparação do Programa Eleitoral do PCP para as eleições legislativas de 27 de Setembro. Uma fase marcada pela realização de debates e audições sobre temas variados importantes – como produção, emprego, educação, saúde, poder local, juventude, investigação, pobreza e desigualdades, política externa, etc. –, ouvindo militantes e simpatizantes comunistas e especialistas nas várias matérias em debate. Em todos eles, as intervenções proferidas constituem importantes documentos de análise da situação actual do País, desvendando as causas dos problemas e propondo soluções.

Como seria, aliás, de esperar, a comunicação social dominante achou por bem silenciar estas iniciativas do PCP, reduzindo-as a uma ou duas frases, desvirtuando o seu conteúdo, nuns casos; ou pura e simplesmente não aparecendo e nada dizendo sobre elas, noutros. Desta forma procuraram apagar o carácter profundamente participado e ligado à vida da construção do programa eleitoral do PCP, bem como do conteúdo das propostas ali enunciadas.

Assim podem continuar a tentar reduzir o «debate» eleitoral entre o PS, cujo programa, apresentado com honras de directos televisivos, volta a prometer o contrário do que em quatro anos foi feito; e do PSD, que entre ataques mal esgalhados ao PS tenta esconder as profundas semelhanças que une estes dois partidos – responsáveis, com a ajuda do CDS-PP, pela terrível situação que hoje se vive no País, de que os trabalhadores, os jovens, os reformados e muitas outras camadas sociais sentem, dolorosamente, na pele.

Uma coisa pode-se retirar do conteúdo destes debates: ao contrário dos outros, o PCP e a CDU não aceitam como inevitável o estado a que o País chegou. Na audição sobre produção nacional e aparelho produtivo, apropriadamente realizada na Península de Setúbal, os comunistas lembraram as responsabilidades dos sucessivos governos na destruição de importantes – e válidas – empresas industriais portuguesas, como a Lisnave, a Siderurgia Nacional e a Quimigal, naquela região, ou a Sorefame e a Mague, no distrito de Lisboa. Agora que tanto se fala das grandes obras públicas (como se da questão essencial se tratasse) sucede que, a avançarem, Portugal terá de comprar a empresas estrangeiras o que antes produzia com inegável qualidade. E isto nada tem a ver com inevitabilidades, mas com opções políticas.

Mas o Governo não aprendeu a lição e continua a entregar tudo o que o País tem ao capital privado. Veja-se a situação do Arsenal do Alfeite, que a partir de Setembro, vira SA, e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que passará a ser participado, em parte, por um grupo holandês. O ministro da Defesa já garantiu que o Estado continuará a deter a maioria do capital. Mas fazendo exercícios de memória, todos nos lembraremos de outras «empresarializações» de unidades industriais nacionais, que foram apenas um primeiro passo para a sua completa privatização e, em muitos casos, destruição.

Terminada que está esta primeira fase, entra-se agora noutra: a redacção do programa, incluindo nele o essencial desta rica e frutuosa discussão. A terceira fase será levá-lo o mais longe possível, aos trabalhadores e ao povo. Certos de que ninguém o fará por nós.

Quase que me fugia a mão para comentar a mais recente alarvidade de Alberto João Jardim acerca da necessidade da proibição constitucional do comunismo (dizendo, no fundo, aquilo que outros, mais comedidos, pensam mas “baixinho”), quando dei de caras com um grande cartaz do PS para as eleições europeias, que ainda não foi substituído, e que dizia assim: «O PS combate a crise. Os outros combatem o PS».

Se o que esse cartaz revelava era uma grande falta de vergonha do PS, nada mudou após a estrondosa derrota eleitoral que sofreu a 7 de Junho – facto que nem as promessas de humildade do primeiro-ministro conseguem apagar (lembram-se da garantia de que iria manter o rumo da sua política?).

Fiquemos agora com alguns exemplos de como é que o PS combate a crise, ficando-nos por alguns poucos exemplos pós-7 de Junho. O grupo parlamentar do PCP apresentou algumas propostas na Assembleia da República cujo objectivo eram apenas minimizar os efeitos da crise nos trabalhadores e nas camadas mais desfavorecidas. Nada de revolucionário, portanto... Apenas decente.

Uma primeira proposta pretendia alterar o regime legal da suspensão temporária do contrato de trabalho, o célebre lay-off, que tanto tem crescido nos últimos meses. Entre as medidas apontadas pelos deputados comunistas surgia a necessidade de decisão governamental prévia para uma empresa poder decretar o lay-off; a garantia de que em nenhum caso o trabalhador auferirá menos de três quartos da sua remuneração habitual; a diminuição dos encargos da Segurança Social e consequente redução das isenções das entidades patronais; ou a aplicação das mesmas reduções remuneratórias aos gerentes, administradores e directores que são aplicadas aos restantes trabalhadores. Que disse o PS a esta proposta? Votou contra! Certamente em nome do combate à crise...

Outra das propostas do PCP que o PS chumbou previa o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. O objectivo era, simplesmente, garantir que neste quadro de aumento fulgurante do desemprego, mais portugueses pudessem beneficiar deste importante apoio social. A indexação do subsídio de desemprego ao salário mínimo nacional, a majoração das prestações sociais em caso de desemprego simultâneo na mesma família, ou o aumento dos prazos de concessão das prestações eram algumas das medidas que o PCP defende e que o PS achou por bem rejeitar.

A alteração da fórmula de cálculo das pensões foi também defendida pelo PCP há poucas semanas. O modelo actual, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) condiciona o aumento das pensões de todos os trabalhadores – do público ou do privado – bem como outras prestações à inflação e ao crescimento do PIB. Enquanto o crescimento económico for inferior a 2 por cento, como sucede há largos anos, sucede que as pensões mais baixas (até 611 euros, ou seja, 90 por cento delas) não desfrutam de qualquer aumento real do seu poder de compra.

É assim que o PS, tão lesto a apoiar com milhões a banca e os banqueiros, combate a crise – a real, aquela que atinge severamente muitos milhares de portugueses e as suas condições de vida. E é por isso que o PCP e a CDU combatem o PS e a sua política. Porque sabem que há outro caminho!