José Lourenço
Mai 31, 2009

José Lourenço
Que o nosso país atravessa uma crise profunda, a maior das últimas décadas, já ninguém hoje duvida.
 
Até mesmo aqueles, como o Governo, que por razões meramente tácticas foram procurando adiar o reconhecimento da realidade, vêm agora cavalgar na crise afirmando que estamos perante a maior crise dos últimos cem anos.
 
Todos percebemos a razão deste tardio reconhecimento por parte do Governo, procurou-se desta forma imputar à crise internacional todas as culpas da crise que vivemos, procurando fazer com que os portugueses esquecessem que desde 2002 a nossa economia tem vindo a divergir do resto da União Europeia, crescendo a um ritmo médio anual inferior a 1%, menos de metade da média Europeia e, com a taxa de desemprego a duplicar entre 2001 e 2007 (passou de 4% para 8%), de tal forma que pela 1º vez no final de 2007 a taxa de desemprego em sentido restrito ultrapassou a taxa média de desemprego da União Europeia. Aliás é curioso assinalar, como prova inquestionável de que a crise no nosso país é muito anterior à crise internacional, que enquanto a taxa de desemprego no nosso país desde 2001 não parou de crescer até 2007, neste mesmo período nos outros países da União Europeia o movimento foi inverso, a taxa de desemprego veio descendo continuamente.
 
Chegados aqui à crise profunda que todos agora reconhecem, da oposição ao Governo, vale a pena constarmos a forma como ela se repercute na vida dos portugueses, sejam eles trabalhadores, micro e pequenos empresários ou grandes empresários.
 
Enquanto milhares e milhares de trabalhadores engrossam o exército de desempregados, de tal forma que é hoje quase consensual que o nº de desempregados em Portugal deverá rondar os 600 mil, enquanto milhares de micro e pequenas empresas vêem encerrando mensalmente, a consulta dos relatórios e contas dos principais grupos económicos permite-nos constatar os impactos da crise nestes grupos.
 
Se no 1º trimestre de 2008 os dezassete principais grupos económicos nacionais, da Banca, à Energia e Telecomunicações, do Comércio e Serviços, à Indústria e Construção Civil, apresentaram de lucros 1 368,5 milhões de euros, no 1º trimestre de 2009 e em plena crise profunda, estes mesmos grupos acumularam de lucros 1 172,2 milhões de lucros. Ou seja, uns perdem os empregos e vão para o desemprego, na maior parte dos casos sem se quer direito a subsídio de desemprego, outros vêem-se obrigados a encerrar as suas empresas por falta de apoios do Governo enquanto para outros, os grandes grupos económicos, os impactos da crise repercutem-se numa ligeira descida do escandaloso volume de lucros que indiferentes à crise, vão acumulando.
 
Perante estes valores é caso para dizer que as medidas de política que o Governo repetidamente vem anunciando estão a dar os seus resultados: o desemprego continua a subir, as micro e pequenas empresas vão à falência e os lucros dos grandes grupos económicos estão salvaguardados. Alguém ainda tem duvidas de qual o sentido do pacote de medidas que o Governo tem vindo a tomar?
 
Dia 7 de Junho, se os portugueses quiserem, pode iniciar-se o processo de profunda mudança na nossa sociedade. Assim nós consigamos esclarecer todos aqueles que têm sido ao longo dos últimos 33 anos manipulados pelo centrão (PS, PSD, PSD/CDS, PS/CDS), de que existe uma verdadeira alternativa a esta política, protagonizada pela única força de esquerda coerente e consequente, a CDU.

Gustavo Carneiro
Mai 30, 2009

Gustavo Carneiro
A Marcha já foi há uns dias e, entretanto, já muita coisa aconteceu e muita alarvidade se disse por aí sobre a CDU, a sua campanha, propostas e candidatos... Mas por mais que tente não consigo escrever sobre qualquer outro tema, mesmo sabendo que corro o risco de repetir o que outros já disseram ou de dizer aquelas verdades tão óbvias que talvez nem valesse a pena dizê-las. Ainda assim, arrisco avançar com algumas ideias.
 
A primeira, bastante óbvia, é a convicção de que apenas a CDU poderia ter promovido uma Marcha com aquela dimensão, capaz de encher a transbordar o Marquês de Pombal e a Fontes Pereira de Melo. Porque só no PCP e na CDU se encontra tal capacidade mobilizadora. A mesma que muitos tentam apresentar como estando fora de moda, mas que representa o que de mais elevado há na militância partidária, verdadeira escola de valores e de vida – a entrega, o empenho, a partilha de ideais e de sonhos, mas também de tarefas e trabalho concretos...
 
A segunda é a noção de que também pelos motivos que estiveram na base da sua convocação, só o PCP e a CDU poderiam ter feito esta Marcha. Porque ela foi marcada e realizada para contrariar o conformismo e a resignação, para confirmar o valor ímpar da luta de massas na transformação da vida; ela foi feita não apenas para protestar contra algo que está profundamente errado, mas para colocar na ordem do dia a necessidade da construção de um País e um mundo novos, infinitamente melhores.
 
A terceira ideia relaciona-se com a absoluta certeza de que a Marcha ficará na memória colectiva daquelas mais de 85 mil pessoas que desceram a Avenida da República e a Fontes Pereira de Melo rumo ao Marquês de Pombal – que são, como afirmou na ocasião Jerónimo de Sousa , «aqueles que não se conformam, não se resignam, não desistem, que sempre que foi preciso lutaram, que sempre que for necessário lutarão». E que, daquele dia em diante, o continuarão a fazer, todos os dias, como até ali, mas ainda com mais determinação e com mais confiança, ainda mais certos de que isto vai*.
 
Uma outra ideia: a Marcha tocou fundo em muita gente que ali não esteve. Gente a quem o desemprego, a exploração desenfreada, a injustiça e a miséria bateram à porta e que, à força de tanto o ouvir, se habituou a considerar estas realidades, inerentes ao capitalismo, como a ordem natural das coisas (como o foram, nas suas épocas, o esclavagismo e o feudalismo). Gente a quem o regresso da esperança há muito desaparecida pode representar a sua entrada (ou reentrada) na luta quotidiana em defesa dos seus interesses e direitos.
 
Da Marcha saiu também a afirmação de que o futuro cabe ao povo construí-lo. E nesse processo de construção do futuro, que não começou no dia 23 de Maio nem acabará em qualquer noite eleitoral, as eleições jogam um papel importante e uma grande votação na CDU será, sem dúvida, um poderoso contributo para uma vida melhor.
 
E uma coisa é certa: no dia seguinte a qualquer eleição, aqueles 85 mil marchantes, e muitos outros, continuarão no seu lugar de sempre – no lado certo da luta de classes.
 
* Ao contrário do que afirmou uma jornalista da RTP na noite da Marcha, isto vai, meus amigos, isto vai não remete para nenhum lema de campanha de Barack Obama, que estaria, na melhor das hipóteses, nos seus primeiros anos de escola quando o poeta português José Carlos Ary dos Santos escreveu estes versos. Coisa triste, falar do que não se sabe...

Vítor Dias
Mai 29, 2009

Vítor Dias
É certo que ninguém se pode lembrar de tudo mas confesso que acho um triste sinal da crise de espírito crítico e de cultura democrática que por aí vai que, em relação a recentes declarações de Vital Moreira, os comentários na comunicação social em regra se tenham ficado pela questão do fundamento ou acerto ou falta de ambos da sua proposta de «criar um imposto europeu sobre transacções financeiras, ou, em alternativa, de proceder à transferência de fatias suplementares dos orçamentos nacionais».
 
Quanto à substância da coisa, dirigentes do PCP e candidatos da CDU já disseram o essencial que era preciso dizer, nomeadamente que só pode dar vontade de rir ver esta proposta sobre taxação de transacções financeiras na boca do cabeça de lista de um partido – o PS- que, pelo menos desde 1996 (esta data tem a sua importância), ou chumbou (quando estava no governo) ou absteve-se às vezes (quando estava na oposição) incontáveis propostas do PCP sobre a taxação de mais valias obtidas na especulação bolsista e em outras moscambilhas do mesmo género.
 
Pode ser que eu esteja velho e, por mais que queira, não consiga ser «moderno» à moda actual mas creio que só uma certa distracção terá originado que não fosse devidamente salientado que o mais grave não era a proposta de Vital Moreira em si mesma mas os prolegómenos que se lhe seguiram. Com efeito, logo ao primeiro dia, o cabeça de lista do PS veio dizer que «mais pormenores só quando for eleito para o Parlamento Europeu e apresentar propostas nesse sentido» e ontem, no Público (que titulava «Vital e PS a fugirem do imposto, mas oposição não esquece»), tomávamos conhecimento da extraordinária declaração de Vital Moreira que rezava assim: « O que eu disse os senhores [jornalistas] registaram; o que a oposição diz eu não comento».
 
Feitas as citações, é agora tempo de dizer que, por mim, há muito tempo que não via tamanha sobranceria e desrespeito face aos eleitores, tamanha arrogância intelectual e tamanha desconsideração e amesquinhamento do debate democrático de ideias e propostas, ainda por cima em plena campanha eleitoral.
 
Com efeito, trocando por miúdos e traduzindo para linguagem mais prosaica, o que Vital Moreira veio dizer aos eleitores foi «primeiro votem em mim e, depois disso, eu faço-lhes o boneco para vocês perceberem». E, como se esta insolência já não bastasse, também trocando por miúdos ainda veio acrescentar que «os senhores jornalistas estão cá para registar o que eu digo e contentem-se com isso porque eu não discuto nada do que disse com os candidatos dos outros partidos».
 
Do ponto de vista dos valores democráticos está portanto a ser assim o cabeça de lista que o PS escolheu. Juntando isto com a política nacional e europeia do PS nos últimos quatro anos e com o papel de Vital Moreira como pisteiro do agravamento da política de direita do PS ( baba e ranho chorados pela saída de Correia de Campos; defesa do fim das deduções à colecta no IRS por despesas com a saúde e o ensino; amesquinhamento dos professores; mata e esfola contra os trabalhadores da função pública; grande campeão do fim do subsistema de saúde dos jornalistas (que custava ao Estado 300 mil contos por ano quando as abusivos benefícios fiscais aos PPR’s orçam anualmente os 20 milhões de contos); e fornecedor do enganoso celofane das «entidades reguladoras» para as desvairadas privatizações – já temos aqui uma bela série de merecidos pregos para o caixão não da morte mas da derrota eleitoral do PS.
 
Mas atenção: para pregar estes pregos nem todos os martelos servem e o mais seguro é mesmo o do voto na CDU. Não por causa de um elemento do seu símbolo que está no boletim de voto mas sim por uma coerência, combatividade, seriedade e competência de candidatos e qualidade de propostas que fazem toda a diferença.

André Levy
Mai 28, 2009

André Levy

Pouco se ouve falar sobre isso na comunicação social. O Governo, tirando momentos de propaganda, remete esse facto ao silêncio. Embora Portugal não tenha declarado oficialmente guerra a nenhum país e, segundo a nossa Constituição da República, Portugal se reger pela «solução pacífica dos conflitos internacionais [e pela] não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados», o nosso país está envolvido numa guerra imperial. Exceptuando as suas famílias e amigos, e os mais atentos às questões de paz e do envolvimento Português em manobras militares imperialistas, quase ninguém refere que existem tropas militares portuguesas na guerra de ocupação do Afeganistão.

Respondendo ao apelo do Presidente dos EUA, Barack Obama, durante a cimeira da NATO do passado Abril – cimeira que assinalou os 60 anos deste bloco imperialista (cuja dissolução, já agora, é preconizada pela nossa Constituição) – o primeiro-ministro Sócrates servilmente relevou a intenção de reforçar a presença Portuguesa no Afeganistão. Portugal tem mantido aí um contingente que chegou a atingir os 300 militares. De momento, tem aí deslocados 87 militares, mas o Conselho Superior de Defesa Nacional já havia decidido em Dezembro do ano passado reforçar o contingente. Assim, em Julho partem mais 56 militares participar na ocupação imperial do Afeganistão, acompanhados de um Hércules C-130.

Apesar do seu contingente relativamente pequeno – face ao de outros países como os EUA, GB ou Alemanha – Portugal também já teve a sua conta de feridos e mortos em combate, em particular o primeiro-sargento, que integrava um destacamento que protegia o aeroporto de Cabul. Independente da quantidade de militares portugueses, a sua mera presença torna o nosso país cúmplice dos inúmeros crimes que estão a ser cometidos contra a povo Afegão e participante de uma ocupação imperialista que, à semelhança da ocupação do Iraque, não tem solução militar.

Há quem justifique a nossa presença no Afeganistão como integrando a Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) das Nações Unidas, e portanto mandatada por esse órgão e ao abrigo do direito internacional. Mas há que recordar a ordem de eventos. A invasão do Afeganistão há muito que constava nos planos militares dos EUA pela sua importância geo-estratégica, como revelou Zbigniew Brzezinski, conselheiro do Presidente Carter. Os EUA e a GB não perderam tempo após os ataques do Onze de Setembro. Não esperaram pelas NU, e aproveitaram o braço armado da NATO para logo em 7 de Outubro invadirem o Afeganistão. Só a 20 de Dezembro de 2001, já consumada a ocupação, é que o Conselho de Segurança das NU aprovaram a missão da ISAF. Mas é a NATO que lidera as operações militares no terreno. É portanto significativo que Sócrates tenha afirmado o compromisso português na cimeira da NATO. Por contrário, o ministro dos negócios estrangeiros Espanhol afirmou, em Novembro de 2008, que a Espanha não irá reforçar a sua presença no Afeganistão. Depois da morte de 10 soldados Franceses, em Agosto, o 27th batalhão recusou-se a deslocar ao território. Há países da NATO e da UE que se recusam a reforçar a sua participação. Mas Sócrates, qual bom súbdito, orgulha-se em brindar Obama com o reforço da presença portuguesa.

No âmbito das eleições europeias, o silenciamento do envolvimento militar de Portugal nas ambições das grandes potencias da NATO tem uma razão mais grave, pois contribui para ocultar a componente militarista do actual rumo de “construção europeia”, como está bem patente no Tratado de Lisboa, com a criação da Agência Europeia de Defesa. Portugal, enquanto membro da UE, poderá ver-se assim pressionado a participar num número crescente de aventuras imperiais, que em nada servem os interesses nacionais e colocarão os nossos militares em risco.

Francisco Madeira Lopes
Mai 27, 2009

Francisco Madeira Lopes
O PS, que agora se afirma crítico do neoliberalismo por mero tacticismo eleitoralista, na tentativa de criar um factor de diferenciação (que bem sabe não existir) na opinião pública entre PS e a direita do PSD e CDS, mais não fez ao longo desta legislatura do que pôr em prática os dogmas do Neoliberalismo no nosso país. Em boa verdade, Portugal há demasiados anos que vem vindo sendo governado pelo bloco central alternando entre PS e PSD, num contínuo de políticas de direita que se caracterizam pelo ataque ao Estado, desresponsabilização das suas tarefas, privatizações, puras e duras ou disfarçadas de concessões por 20, 30, 50 ou 70 anos a privados, ataques aos direitos e conquistas democráticas dos cidadãos e trabalhadores portugueses, emagrecimento do Estado na lógica de que menos Estado é melhor Estado, subserviência a uma União Europeia que tem servido os grandes Estados com o enfraquecimento do tecido produtivo e económico, numa contínua divergência da média europeia. 

Este caminho não é exclusivo nem da direita nem do PS. É comum a ambos. Com meras diferenças de estilo, de rostos, de cores, de slogans, as políticas, no fundo no fundo, são as mesmas.
Nesta altura, todos lavaram as mãos das responsabilidades pretendendo que esta crise se deve apenas à ganância de alguns, associada à falta de regulação dos mercados. A nível Europeu Durão Barroso veio dizer que o problema foi da falta de ética existente nos mercados e dos Estados Nacionais que não tomaram as devidas medidas atempadamente. A nível nacional José Sócrates culpou o Neoliberalismo. Lê-se na sua Moção apresentada no último Congresso do PS: 
“O mundo acaba de assistir à clamorosa derrota do pensamento político neoliberal (…) a liberalização dos mercados, sem intervenção relevante dos mecanismos de regulação; a rendição a mercados financeiros extremamente especulativos e cada vez mais distanciados da economia real; o ataque sistemático ao Estado social; a miragem do lucro fácil e o escandaloso aumento dos rendimentos auferidos por gestores e empresários especulativos; o desprezo pelas classes médias e populares – tudo isso contribui para uma crise mundial sem precedentes. A crise que hoje vivemos. (…) Esta crise não pode ser resolvida recorrendo aos princípios, às práticas e às políticas que a provocaram.”
Longe de assumir as suas responsabilidades, Sócrates veio tentar sacudir a água do capote. Tem toda a razão quando diz que se acaba de assistir à derrota do pensamento político neoliberal e que esta crise não pode ser resolvida recorrendo às políticas que a provocaram. 

O que não diz é que PS, tal como a restante direita, foi obediente adepto dessas políticas e seu fervoroso acólito. Ou então teríamos que acreditar que todas aquelas coisas que Sócrates vê na economia mundial ou dos outros países (Estado sem regulação capaz, especulação desenfreada nos mercados financeiros, ataque sistemático ao Estado social, a miragem do lucro fácil, o escandaloso aumento dos rendimentos auferidos por gestores e empresários especulativos, o desprezo pelas classes médias e populares) as quais são responsáveis pela actual crise, não existiram nem existem em Portugal! Infelizmente não é verdade! Se o falhanço do Banco de Portugal no caso BPN, não é falhanço da regulação, o que é? Se os lucros da Galp e EDP não são especulação do mercado de energia o que são? Se os chorudos ordenados e prémios auferidos por gestores e administradores, mesmo que deixem as empresas escorregar para a falência, não são escandalosos, o que é que são? Se os cortes salariais e congelamento no poder de compra não são o desprezo pelas classes populares o que é que são? 
Neste momento, mais do que nunca, é importante que ninguém se deixe enganar, principalmente na altura de votar.

Miguel Tiago
Mai 25, 2009

Miguel Tiago
Escrevo estas linhas precisamente depois de ter participado na maior iniciativa de sempre alguma vez realizada por uma organização partidária em Portugal. Depois de ter testemunhado esta imensa participação colectiva, todas as sessões de abertura de campanha dos restantes partidos me parecem, de facto, meros episódios de marketing político.

E além dos números, da diferença abissal entre os 85 mil homens, mulheres e jovens que marcharam nas ruas de Lisboa empunhando nas mãos a esperança, a luta e a confiança e os números infinitamente menores que se contam em outras ocasiões, tudo separa a CDU das restantes forças políticas. Porque, na verdade, não são só os números que contam, mas tudo o que se respira no trabalho com a CDU. É que em cada um daqueles jovens, daqueles trabalhadores e reformados se sentia uma acesa chama de entrega, de entusiasmo positivo e de compromisso. Compromisso com Abril e com os direitos do Povo e não é por acaso que em nenhuma outra marcha que não da CDU se pode ouvir o que ali ecoou pela Fontes Pereira de Melo até ao Marquês: “Abril de novo, com a força do povo!”.

Mas a marcha não mostrou apenas compromisso político, nem tampouco foi uma prova da capacidade de organização das forças e partidos que compõem a coligação. Foi algo muito mais significativo, foi a demonstração do carácter, da matriz política e ideológica, que mesmo diversificada, une quem participa neste espaço de convergência, de luta e de projecto que é a CDU. É que, ao contrário da tendência generalizada, a CDU não assenta a sua intervenção política na super-estrutura mediática, dos slogans, dos episódios, não se centra no acessório da vida política mas sim no essencial, no concreto, nos problemas de cada um de nós, dos jovens trabalhadores, dos funcionários públicos, dos estudantes, dos professores, dos operários; centra a sua intervenção na vida real e firma diariamente um compromisso que assume como inquebrantável com a resolução dos problemas das populações.

E aquela marcha que, sem lirismos, podemos chamar épica porque ela traduz a força de um povo na luta persistente e grandiosa por uma vida melhor, por Abril como projecto colectivo dos portugueses, expressou uma outra diferença fundamental entre a CDU e os restantes grupos políticos, quer se afirmem de esquerda ou de direita. E essa diferença é absolutamente determinante: enquanto uns apregoam as promessas em falsos sorrisos por aí, outros apelam ao voto em si mesmos para satisfazer a sua sede de protagonismo e outros se posicionam nas salas de espera do poder à espera de serem as caras novas que o capitalismo precisa para que tudo fique na mesma, a CDU aprofunda a sua ligação objectiva à luta dos trabalhadores, da juventude e das mulheres, assume o seu compromisso íntimo com a organização da luta.

Porque, ninguém se engane, aqueles que ali marcharam confiantes, com o PCP, com “Os Verdes” e com os activistas de esquerda sem partido são precisamente os mesmos, as mesmas pessoas, que no dia-a-dia são os primeiros a levantar-se contra a injustiça. São os que nos locais de trabalho, nas empresas, nas ruas, nas escolas e faculdades, organizam persistentemente e com todo o seu empenho as lutas constantes, da maior à mais pequena, convictos de que só com a força do povo será possível reverter o rumo político que condena o país, assumindo a ruptura democrática e de esquerda como a prioridade para retomar o curso do progresso social, para uma vida melhor.

Diogo D'Ávila
Mai 24, 2009

Diogo D'Ávila
Sexta - feira, no Centro de Trabalho do PCP não se falava de outra coisa senão do dia seguinte. Reconfirmar os contactos, ultimar os pormenores dos autocarros, pintar a faixa, as bandeiras e as pancartas, definir as últimas tarefas de cada um, para que  tudo corresse de acordo com o planeado. Há muito que toda a organização da JCP se encontrava empenhada na preparação da Marcha “Protesto, Confiança e Luta - Por uma vida melhor” convocada pela CDU. Durante muitas semanas se realizaram reuniões de preparação, se fizeram distribuições do postal para inscrições nos autocarros, nas escolas e locais de trabalho, se colaram cartazes, se foi “marchando” rumo aquilo que viria a ser a maior iniciativa realizada por uma força política em Portugal.

Eis que chega o dia. Pela manhã ameaçava chover, o que aumentava o nervoso miudinho que acompanhava os camaradas e amigos que iam chegando ao local combinado para a partida do autocarro.
Pelo caminho, passavam autocarros de todos os pontos do país. Com a devida sinalização do seu local de partida e o cartaz, era impossível não irem para a Marcha. Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, um por um transformavam em certeza a ideia de que iria ser uma grande demonstração de confiança e luta.

Mas qualquer certeza que houvesse, por muito reforçada que fosse pelo conhecimento do número de autocarros que  estavam a caminho, pela experiência, ou por qualquer outro factor, nunca poderia prever com a mínima exactidão o que ontem à tarde se passou do Saldanha ao Marquês do Pombal. Mais de 85 000 pessoas, comunistas, democratas e outros que apoiam activamente o ideal e projecto da CDU, deram corpo a todas as componentes que constam do lema desta marcha. Muitos, muitos jovens entoaram bem alto o protesto com as políticas de direita. Via-se nas faixas, pancartas e bandeiras que empunhávamos a falta de condições da escola, a falta de pagamento das bolsas da universidade, a determinação na luta dos trabalhadores de determinada empresa. Tudo isto, entre muitas outras coisas, acompanhado de palavras de ordem, cânticos e correrias que afirmavam a luta como o único caminho.
O que estranhamente (para alguns) também se via, era a alegria de ali estar, o sorriso e esbugalhar de olhos de quem gritava bem alto “Luto eu e lutas tu, Juventude CDU”. E então aí se percebeu que todos e cada um dos que ali estavam, não só não estavam conformados e protestavam, como também tinham a profunda confiança de que pela luta é possível mudar a situação do país, e conquistar uma vida melhor.
Como foi referido mais tarde no comício, no próximo dia 7 de Junho, a forma de luta mais consequente é o voto na CDU, e assistir a tantos milhares com estas mesmas convicções, é naturalmente um motivo de alegria e confiança.

Partimos rumo a casa ainda embriagados com tudo aquilo. Depois de digerida toda a exaltação, fica o sentimento mais importante. O sentimento de que vamos dar o melhor de cada um de nós nestas duas semanas que nos separam das eleições para o Parlamento Europeu, pois muitos mais amigos e familiares há para ouvir, esclarecer e ganhar para o voto na CDU.
Ao entrar no autocarro e perguntando a um amigo o que achou ele respondeu: “isto foi uma injecção de confiança…”

 

José Neto
Mai 23, 2009

José Neto
Os problemas da Justiça continuam na ordem do dia, quase sempre, infelizmente, pelas piores razões. São os problemas de uma justiça lenta e cara, de casos recorrentes e cada vez mais frequentes de uma justiça desigual, de indevidas intromissões exteriores, enfim, de uma justiça que não realiza os princípios constitucionais consagrados na Constituição da República sobre esta matéria. 
Foi neste quadro que, por iniciativa e a convite do Secretário Geral do PCP, se encontraram, há dias, num jantar em Lisboa, algumas personalidades da área da justiça. Na origem do convite esteve o interesse na troca de opiniões e na auscultação de prestigiados juristas, advogados e magistrados que acompanham e vivem os problemas da justiça.
Por outro lado, e no contexto  da elaboração do Programa eleitoral do Partido, o encontro, que decorreu em ambiente muito cordial, revelou-se de grande utilidade para a recolha de opiniões e sugestões de trabalho nesta área tão importante para a defesa do regime democrático. 
Quatro grandes questões estiveram em cima da mesa de discussão.
A primeira, mais geral, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e que tem a ver com a já extensa lista de casos de violação dos direitos de reunião, expressão e manifestação, que envolvem não só as forças policiais mas igualmente, e o que é mais preocupante, magistrados e tribunais, muitas vezes acusando e punindo, de forma pouco razoável, cidadãos que exercem direitos no quadro da Constituição e da lei. 
A segunda, a justiça laboral. São muitas e justificadas as preocupações com o debilitamento, a que se assiste, dos Tribunais de Trabalho – fecho de secções, retirada de juízes, acumulação de processos, pendências aos milhares. Sobretudo no contexto desta gravíssima crise económica e social, com as consequências dramáticas que se conhecem – encerramentos, salários em atraso, despedimentos, e com a entrada em vigor do celerado Código do Trabalho do Governo e dos patrões. 
Depois, o acesso à justiça e o apoio judiciário, ou a falta dele. Sintoma claro de que o Estado se vai progressivamente desresponsabilizando das suas funções, também nesta área. Os cidadãos são afastados dos tribunais, por via de uma justiça, que devendo ser tendencialmente gratuita, tem custos cada vez mais inacessíveis. Situação que piora com o novo Mapa judiciário e com a crescente “oferta” de formas privadas de resolução de conflitos, de recurso quase obrigatório. 
Por fim, mas como questão nuclear, a independência do Poder judicial. Como noutros sectores do Estado, sucedem-se as tentativas de governamentalização da Justiça, quer por via de legislação, quer por interferências mais ou menos claras e directas do poder político no judicial e nas magistraturas, nomeadamente o Ministério Público, visando limitar a sua autonomia para melhor controlar a investigação criminal e garantir que continua impune a criminalidade mais grave ligada ao poder político e económico. A separação de poderes e da independência dos tribunais estão longe de estar garantidas. A sua preservação e defesa não pode ser descurada, como questão central do regime democrático. 
 

José Lourenço
Mai 22, 2009

José Lourenço
Na semana passada o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito ao Emprego do 1º trimestre de 2009.
Desta vez Sócrates não pôde fazer o seu já habitual nº de comparar alhos com bogalhos, pela simples razão que os dados publicados se referem ao 1º trimestre de 2009, os quais comparam com 1º trimestre de 2005, momento em que este Governo tomou posse.
E o que dizem esses números?
Portugal tinha no 1º trimestre de corrente ano, 5 099 100 empregos e 495 800 trabalhadores desempregados, enquanto no 1º trimestre de 2005 tinha 5 094 400 empregos e 412 600 trabalhadores desempregados. Em quatro anos o emprego praticamente estagnou enquanto o desemprego engrossou com mais cerca de 85 mil trabalhadores.
O desemprego real sabê-mo-lo, ultrapassa já o meio milhão de desempregados e a taxa de desemprego deverá já ter atingido os 10%.
Este é sem duvida o momento oportuno para confrontarmos o Governo PS com o célebre cartaz que inundou o nosso país nas eleições legislativas de 2005, em que prometia criar nestes 4 anos 150 mil postos de trabalho.
A realidade nua e crua aí está para o desmentir, nos últimos 4 anos não só não foram criados postos de trabalho como o desemprego disparou.
Aqui temos mais uma promessa deste Governo a juntar a muitas outras, nomeadamente aquela da descida dos impostos, não cumprida.
Os números do desemprego reflectem uma outra realidade que eu gostaria neste breve texto de realçar. Refiro-me ao desemprego dos jovens que sendo certo que tem sistematicamente um peso bem superior ao da restante população, a verdade é que no 1º trimestre de 2009 atingiu a taxa de 20,1%, quando no início desta legislatura era de 16%. Cerca de pelo menos 100 mil jovens na idade activa estão hoje na situação de desempregados e um nº bem considerável de jovens vêm adiando sistematicamente a sua entrada na vida activa, prolongado a vida escolar até ao seu limite. 
Perante estes dados do desemprego e em especial do desemprego jovem percebe-se o crescente alheamento dos jovens em relação a esta sociedade que cada vez mais os marginaliza. Se nos lembrarmos que temos nesta faixa etária entre os 15 e os 24 anos cerca de 1 milhão de eleitores vejam só o campo disponível que temos para espalharmos a mensagem de que é necessária e urgente uma ruptura com estas políticas, de que é necessária uma outra política para a juventude deste país. Uma política que não marginalize a juventude mas que antes mobilize toda a sua energia na construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada, uma sociedade em que a nossa juventude se sinta ela própria um elemento activo, na construção e transformação do mundo em que vivemos.

Regina Marques
Mai 21, 2009

Regina Marques
Esteve recentemente em Portugal, um eminente economista americano - Joseph Stiglitz. Não disse nada que, entre nós comunistas, não estivesse já dito e equacionado. Mas, se ao nosso discurso e à nossa análise, os jornais, os comentadores, os especialistas fazem "ouvidos de mercador", não se cansando de repetir que não dizemos nada de novo e estamos ultrapassados, pelo menos alguns dos reparos deste Nobel da Economia merecem uma observação nossa, na medida em que podem ser um argumento de autoridade contra a ideia da extrema competência e grande notabilidade de quem nos governa e torna a pedir a maioria para governar. Há observações de Stiglitz que são também um contra-argumento sobre aquela peregrina ideia de que nós em Portugal temos uma crise, que vem de longe, vem doutro mundo, e que cá dentro não há responsáveis e que só há vítimas.
Segundo o Publico de 9 de Maio, jornal que muito esporadicamente releva um ou outro apontamento analítico dos comunistas, Joseph Stiglitz acusou o sistema financeiro norte-americano, adoptado pelos governos americano e da Europa, de ser o grande responsável pela crise, acrescentando que "a crise é o resultado da luta de classes contra os mais pobres". Através do facilitismo do crédito e da desregulação do mercado financeiro, o capital financeiro, com o apoio político dos governos, espoliou o dinheiro que restava aos mais pobres entre os pobres, sem que tal revertesse para o investimento produtivo gerador de riqueza. Stiglitz considerou inadequadas as medidas que estão a ser tomadas e preconizou políticas diferentes, defendeu a realização de investimento público e augurou que "a doutrina de direita sobre a forma como funciona a economia de mercado falhou completamente".
Particularmente em vésperas de eleições para o Parlamento Europeu, não deixa de ser importante avivar a leitura que sempre fizemos desta dramática crise que encerra empresas em cascata, resultado de um crime económico sem paralelo. Um crime económico que destruiu a indústria nacional, condenou a agricultura e as pescas, não criou alternativas de gestação de riqueza nacional, e lançou no desemprego e na exclusão milhares de trabalhadores, homens e mulheres, com famílias constituídas, famílias inteiras que se vêm desprovidas dos mais elementares direitos e meios autónomos de subsistência. Um crime que obrigou o País a perder a própria independência alimentar e nos remete de novo para a emigração e para novas formas de discriminação e humilhação.
Quanto a nós, não é descabido o recurso à autoridade deste Nobel para provar mais uma vez a seriedade dos nossos argumentos e a actualidade da nossa doutrina, a coerência e a pertinência dos olhares que fazemos sobre a sociedade e a vida. Não é descabido reclamar a justeza dos nossos ideais e dos modelos de análise que usamos agora que estamos em cima de uma colossal crise social, gerada pela ganância desmedida que o sistema capitalista nos impôs, e que aprofundou abissalmente as desigualdades e as assimetrias.
Sendo certo que as relações económicas estão na base e são o cimento das relações humanas, e que só se houver justiça e direitos económicos poderá haver justiça social, cultural e humana, é bom que muitos cientistas sociais mostrem que afinal os comunistas não estão sós e que a sua análise não só é útil para prevenir as crises como é necessária para as ajudar a solucionar. Como sabíamos a crise foi gerada por algumas das mais "notáveis cabeças" que muito "competentemente" desenham o mapa dos destinos de milhões de pessoas. São os mesmos "sábios que elaboram e aprovam os planos e as cartas políticas estratégicas para Portugal e para os restantes países da Europa, traçam objectivos para os países mais pobres, com os efeitos que estão à vista.
Num tempo em que a linguagem usada provoca uma clamorosa confusão, importa mostrar que também na linguagem somos diferentes. Na política, como na vida, é pela linguagem que nos damos a conhecer. É por isso que no plano eleitoral dizer SIM à CDU é mostrar inequivocamente outra competência e outra notoriedade. Repescando um dos sentidos das palavras de Stiglitz, podemos dizer que com o voto acentuaremos a luta de classes. Sim, mas connosco será sempre "a favor dos mais pobres".

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