Sessão pública em Lisboa

Política de direita mercantiliza a cultura

Se a manhã de quarta-feira se centrou nos problemas da pesca, a parte da tarde foi dedicada à cultura. Numa iniciativa realizada no Fórum Lisboa, muitas foram as críticas à gestão do PS e do PSD, nos sucessivos ministérios da Cultura, que asfixiou financeiramente o sector, que minimizou os apoios do Estado e as políticas públicas e que alienou competências e responsabilidades.

PS e PSD deixaram uma dramática herança de incerteza, precariedade e frustração em todos os que intervém, em condições cada vez mais difíceis, na criação artística e nas actividades culturais em geral.
«Podem vir agora os responsáveis políticos por esta situação atribuir todas as culpas à "crise"? Mas a verdade é que da "crise"não resultaram políticas diferentes. Resultou o agravamento e a radicalização das mesmas desastrosas políticas que já vinham de trás», lê-se num texto distribuído aos participantes.

Nesta iniciativa, onde estiveram largas dezenas de pessoas, intervieram, entre outros, Manuel Gusmão, Carlos Vidal e Jerónimo de Sousa.
«A orientação fundamental que caracteriza a política de direita é da da desresponsabilização do Estado e traduz-se no subfinanciamento crónico das áreas culturais, ou na falta de vontade política, capaz de sustentar no tempo, o necessário crescimento do investimento», afirmou Manuel Gusmão, lembrando que o Orçamento do Estado para a cultura, em 2011, representa 0,4 por cento da despesa total da Administração Pública e está mesmo assim sujeito a cativação de 20 por cento.

«É 6,5 vezes menos do que a Caixa Geral de Depósitos tinha enterrado no BPN até Janeiro», exemplificou, frisando: «Ao lutarmos por uma efectiva democracia cultural não lutamos apenas pela democratização do acesso das massas trabalhadoras e populares à fruição dos bens e das actividades culturais. Consideramos que essa luta só será plenamente consequente e vitoriosa se for conduzida na perspectiva e com o objectivo da democratização do acesso à criação e à produção culturais».

Muitos outros tomaram a palavra, como foi o caso de Teresa Lacerda, candidata da CDU, que abordou a questão do património histórico. «Muitos dos monumentos nacionais estão num abandono que põem em causa a sua preservação e a sua utilização», denunciou, salientando que existem «muitos sítios arqueológicos importantes que não estão musealizados e sem qualquer tipo de salvaguarda, não sendo assim possível fazer-lhe uma visita minimamente enquadrada, para além de estarem sujeitos a actos de vandalismo».

Domingos Lobo falou de literatura, Leonor Santa Rita do acesso à cultura dos idosos e Victor Pinto Ângelo pediu à CDU que proponha, na Assembleia da República, uma lei base para a cultura. Susana Gaspar denunciou que na dança as bailarinas são as mais precárias, Manuel Augusto Araújo alertou para as consequências da «troika» para a cultura e Filipe Dinis sobre arquitectura, nomeadamente as questões políticas relacionadas com a questão do crescimento das cidades. João Ferreira destacou algumas tendências dos trabalhadores intelectuais, com, cada vez mais, aumento do desemprego e precariedade nas salas de espectáculo, e Teresa Sobral das dificuldades sentidas pelos actores de teatro. «O pessoal tem que ganhar a vida e não estamos a conseguir», disse a actriz.

Nesta grande acção de pré-campanha eleitoral, foram ainda avançadas seis orientações «para uma efectiva democracia cultural», rompendo com a política de direita, que passam pelo «acesso generalizado das populações à fruição dos bens e das actividades culturais», pelo «apoio das diversas estruturas do Poder Central e do Poder Local ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais», pela «valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho», pela «defesa, o estudo e a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional», pelo «intercâmbio com outros povos da Europa e do mundo» e pela «democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação».

A encerrar os trabalhos, Jerónimo de Sousa frisou que a «recusa na prática ao direito à educação e à cultura impede muitos jovens das classes trabalhadoras de atingirem os mais elevados graus de ensino e, mantendo-nos, no fundo, prisioneiros de um processo que drasticamente os afasta da escola e das artes». «A ausência de uma política de democratização da cultura soma-se às limitações reais e directas, impostas ao direito ao trabalho», afirmou, explicando que a falta de apoio à criação cultural não traduz apenas a desresponsabilização do Estado perante as suas funções culturais, traduz-se também na degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da cultura e sobretudo dos jovens».
A terminar, o Secretário-geral do PCP apelou ao voto na CDU, cujo reforço eleitoral pode pôr fim ao círculo vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa e abrir portas a uma vida nova de progresso e desenvolvimento para os trabalhadores.