Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Montijo, Sessão Pública da CDU

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Sessão Pública da CDU no Montijo

Terça 17 de Maio de 2011

Amigos e Camaradas:

Em primeiro lugar gostaria de endereçar uma saudação a todos os presentes e aos activistas da CDU, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da I.D., aos membros do meu partido – Partido Comunista Português e a todos democratas independentes que connosco estão neste grande espaço de intervenção e luta por uma alternativa política ao rumo de desastre nacional que tem vindo a ser seguido por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

Partidos estes que conduziram o país para a maior crise económica e social da nossa vida democrática.
Crise que foi assumindo uma dimensão cada vez mais preocupante com a governação do PS de José Sócrates e que desembocou nesse pacto humilhante aceite pelo governo, mas também pelo PSD e CDS que entrega à intervenção externa do FMI e dos seus parceiros da União Europeia a condução da vida dos portugueses e do futuro do pais.
Uma das maiores mistificações a que temos vindo a assistir nesta pré-campanha eleitoral para a Assembleia da República é a que se prende com o apuramento das responsabilidades pela situação criada no país.

Quem ouve estes partidos falar, do PS ao PSD e ao CDS, parece que a crise caiu do céu. Que tudo aconteceu num ápice, fruto de uma determinada conjuntura. Como se não houvesse políticas responsáveis ou um caminho que se foi percorrendo em direcção ao abismo.

Todos eles estiveram sempre unidos naquilo que foram as opções estratégicas fundamentais das últimas três décadas. Das privatizações, com a entrega ao grande capital monopolista de quase todo o património público à política de liberalizações; da integração capitalista da União Europeia à adesão ao EURO em condições altamente desvantajosas para o país. Da aceitação da PAC e reformas da PAC à da Política Comum de Pescas; das políticas de comércio externo sob comando comunitário que contribuiu para arruinar muitas das nossas principais actividades económicas até à Estratégia de Lisboa da desregulação do mercado de trabalho, de privatização e liberalização da segurança social, da energia e de outros sectores fundamentais.

Todos eles governaram à vez o país seguindo o mesmo figurino, as mesmas orientações fundamentais, servindo os mesmos interesses – os interesses dos grandes grupos económicos – e, entretanto, todos tentam iludir as verdadeiras causas da situação a que chegámos: – a sua própria política.

A sua ideia comum é clara: manter intocáveis os alicerces da política de direita que jamais resolverá os problemas do país, mas também desviar as atenções dos que tendo nas suas mãos o domínio do sistema económico e financeiro determinam de facto as orientações da governação e da vida do país: - o grande capital nacional e e internacional.

Uma das questões que maiores consequências tiveram na evolução da vida do país e das suas opções foi o abandono da produção nacional, de destruição do aparelho produtivo e o desaproveitamento dos recursos e potencialidades nacionais.

A dimensão que assumiu o contínuo processo desindustrialização, o paulatino abandono à sua sorte da agricultura e das pescas, foram sem dúvida a mancha mais negra de uma política que levou ao desprezo pelas problemas da economia real em favor  das actividades financeiras e especulativas e ao agravamento da exploração de quem trabalha.

Foi uma política muito concreta que arrastou o país para o desastre, que conduziu ao agravamento de todos os problemas nacionais, ao aprofundamento dos nossos défices crónicos e ao crescimento da dívida.

Uma política com a qual é preciso romper, para garantir a resolução dos problemas que o país enfrenta.

Amigos e camaradas,

O programa deste dia no distrito de Setúbal obriga-nos necessariamente a falarmos de indústria transformadora e de industrialização.

Desde logo, para recordarmos a persistente e criminosa destruição de importantes sectores industriais básicos e estratégicos, prosseguida diligentemente por sucessivos governos, como a indústria naval, a siderurgia integrada, a química inorgânica de base, diversas metalurgias de metais básicas associadas ao aproveitamento de cinzas de pirite, a indústria de explosivos industriais e de material de defesa, diversas metalomecânicas ligeiras e pesadas, outrora pujantes no distrito de Setúbal.

Saudamos o aparecimento no distrito de importantes indústrias como a do automóvel e componentes para automóvel e do papel, cuja instalação no país, permitindo valorizar a fileira da pasta de papel, sempre defendemos. Todavia, estas e outras novas actividades, não podem substituir aquelas outras que desapareceram ou definharam, antes deviam ser consideradas em muitos casos seus complementos e actualizações.

Este persistente e continuada desindustrialização é um processo organicamente ligado à adesão e à permanência na CEE/UE, às privatizações, ao definhamento do Estado português na esfera produtiva e finalmente à lógica de investimento dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros, que, com raríssimas excepções e na procura de sectores de rápido e elevado retorno, abandonaram ou não investiram na indústria.

Este processo de desindustrialização empobreceu profundamente o nosso perfil económico e fragilizou a nossa economia, acelerou a lógica de importação de produtos antes produzidos em Portugal, ou que deviam e podiam ser produzidos no nosso país, constituindo a principal causa do crónico défice das balanças de mercadorias e corrente e contribuindo para a existência e o crescimento da asfixiante dívida externa.

O processo de desindustrialização, da responsabilidade do grande capital e dos seus governos de serviço, conduziu a que a indústria transformadora passa-se de cerca de 30 % do PIB aquando da adesão de Portugal à CEE, para cerca 16 % do PIB em 2010.

Tratando-se, embora, de uma tendência que se manifesta em todos os países desenvolvidos, designadamente da EU, o fenómeno tem tido contudo em Portugal uma expressão muito mais acentuada, tendo havido períodos nos últimos 25 anos, em que a nossa taxa de desindustrialização foi cerca de 3 a 4 vezes superior à taxa média europeia da época.

São os países que alicerçam o seu desenvolvimento na economia real, isto é, na esfera produtiva, na agricultura, nas pescas e sobretudo na indústria transformadora, aqueles países que maior capacidade de resistência à crise apresentam.

A Campanha do PCP “Portugal a Produzir”, assume uma enorme actualidade e objectivos únicos no plano partidário nacional, elegendo a defesa e o aumento da produção nacional, nas pescas, na agricultura e na indústria transformadora, como condição única e insubstituível para uma saída séria e consistente da crise.

Os ideólogos da política de direita, procuram justificar aquilo que PS, PSD e CDS concretizaram: destruição dos aparelhos produtivos nas pescas, na agricultura e na indústria transformadora, a pretexto que estávamos numa época post-industrial e post-moderna em que só teriam futuro as novas tecnologias – e que tudo o mais era obsoleto e sem interesse.

Já não precisávamos de agricultura e de pescas, porque estávamos na CEE/EU e a indústria era coisa de países “atrasados”.

Uma linha ideológica que até teve reflexos na repartição de diplomados do ensino superior por especialidades.

Agora perante a situação a que conduziram o país, PS, PSD e CDS, começaram, um após outro a descobrir a importância estratégica das pescas, da agricultura e da indústria, escondendo em simultâneo, que foram eles, que, de forma sistemática e persistente os destruíram ao longo de décadas.

Foi esta política ruinosa que nos conduziu a este pacto de agressão e submissão que constitui um salto quantitativo relativamente ao conjunto de receitas dos PEC e OE aprovados por PS, PSD e CDS.

Para além dos brutais ataques aos direitos dos trabalhadores no quadro do aumento da exploração, as receitas apresentadas em patamares crescentes, irão inevitavelmente definhar ainda mais o aparelho produtivo, designadamente o aparelho industrial.

Mesmo a medida de redução da TSU das empresas industriais exportadoras, medida que aparentemente pretende promover a exportação, não vai contribuir minimamente para o fortalecimento, a diversificação e a modernização do aparelho industrial, mas, tão somente, para aumentar as margens das empresas, a exploração e o esforço financeiro dos já depauperados contribuintes.

A indústria transformadora, incorporando de forma criativa e dinâmica a força-de-trabalho, as aquisições da Ciência e da Técnica que transformam os recursos naturais, foi, é e continuará a ser a base mais sólida do crescimento económico e do desenvolvimento.

Importância e posição únicas, não se deve contrapor à crescente importância económica e social do sector terciário.

A política de desenvolvimento industrial que o PCP propõe ao Povo Português, assenta nos seguintes pilares, organicamente interligados:

_ o aproveitamento das capacidades materiais e humanas ociosas;
o aproveitamento dos recursos naturais;
a intervenção das MPME;
a atenuação dos défices estruturais da economia;
a produção nacional de produtos importados;
a incorporação crescente das aquisições da C&T nos processos produtivos;
o respeito pelos direitos dos trabalhadores;
o respeito pelo ambiente;
o aumento do papel e intervenção do Estado na vida económica do país.

Desenvolvendo o conteúdo destes pilares, propomos pois:

Que as capacidades produtivas instaladas e não utilizadas devido a anos de crise interna e externa – cerca de 25/30 % da capacidade total- sejam crescentemente aproveitadas. Por outro lado, a força-de-trabalho inactiva devido ao brutal desemprego, deve ser em parte empregue na indústria.

Dado que o país possui vastos e diversificados recursos naturais, do mar e dos rios, do solo, do subsolo e energéticos, que, contrariamente ao que vem acontecendo, devem ser explorados e transformados tão intensamente quanto possível no território nacional, com vista à criação crescente de riqueza, seja ao nível das actividades primárias, seja ao nível das actividades transformadoras.
Noutra linha, deve ser dado apoio às MPME industriais, nomeadamente em termos técnicos e de inserção de trabalhadores muito qualificados.

A indústria transformadora deve constituir a base para a atenuação ou mesmo eliminação de alguns dos défices estruturais da economia nacional, designadamente o energético, o da produção de bens de equipamento, o tecnológico e o de transportes com o exterior. Como uma espécie de complemento à atenuação dos défices estruturais, a indústria constitui um importante esteio para a produção nacional de produtos importados.

Por outro lado, é absolutamente vital a incorporação crescente nas empresas industriais de novos conhecimentos científicos, técnicos e de gestão, nos produtos e nos processos produtivos e de gestão.

Naturalmente que a política industrial que propomos, deverá ter permanentemente em atenção os direitos dos trabalhadores, desde logo o direito ao trabalho, pois estes, nos diversos níveis de qualificações e responsabilidades, são a trave-mestra dos processos produtivos e da criação de riqueza.

Também, num quadro de equilíbrios permanentemente avaliados, deverá ser tido em atenção o respeito pelo ambiente.

Finalmente, entendemos como inultrapassável o regresso da intervenção do Estado a várias áreas e sectores da esfera produtiva, enquanto detentor determinante de activos industriais em sectores básicos e estratégicos, seja em sectores já estabilizados seja em sectores a criar ou recriar.

Em termos de produtos/sectores a manter, modernizar e desenvolver, as propostas do PCP mantêm uma óbvia actualidade, face à continuidade, e, muitas vezes até ao agravamento das debilidades existentes.

Relativamente às chamadas indústrias tradicionais, como a têxtil e vestuário, o calçado, a fileira da madeira e do mobiliário, a fileira da cortiça, a cerâmica, o vidro e o cristal, etc. consideramos que estes têm e deverão continuar tais processos de modernização, porque tem e deverão continuar a ter um importante papel no nosso perfil industrial.

Pelo grande potencial de integração sectorial que encerra, deverão ter um acompanhamento e protecção especiais, as diversas fileiras da indústria agro-alimentar.

Em todos eles, deverão ser prosseguidos os objectivos de aumento de produtividade e competitividade através de novos passos nas respectivas cadeias de valor e, obviamente, que sempre e sempre no respeito pelos direitos dos trabalhadores.

É vital a reanimação, fortalecimento ou lançamento de um vasto conjunto de indústrias básicas e estratégicas, designadamente as associadas à transformação de importantes matérias-primas minerais nacionais, como sejam as metalurgias ferrosas (siderurgia e outras), e não ferrosas e as metalo e electromecânicas pesadas, a indústria de construção e reparação naval, as petroquímicas de olefinas e aromáticos, para só citarmos as principais.

No quadro das mudanças operadas nos domínios da Ciência e tecnologia (C&T), o aparecimento de um conjunto de novas indústrias/tecnologias/produtos, regra geral criando elevado valor acrescentado, muitas das vezes resultado de frutuosas ligações entre o ensino superior e a esfera produtiva, designadamente as biotecnológicas, com especial destaque para a indústria farmacêutica (produção de princípios activos e medicamentos, nomeadamente genéricos), as electrónicas, nomeadamente as associadas às comunicações, as produtoras de sistemas de automação e de controlo bem como de outros bens de equipamentos ligeiros muito especializados, as produtoras de equipamentos ligeiros para a produção energética, os novos materiais, etc., em que algumas empresas de pequena e média dimensão têm constituído núcleos de grande sucesso nacional e internacional, devem ser eficazmente apoiadas e replicadas as suas experiências, nomeadamente no que concerne a disponibilização de consistentes apoios públicos.

Indústrias de alto nível tecnológico, que existem em Portugal na dependência quase total do capital estrangeiro, como a indústria automóvel e as indústrias de componentes para automóvel, embora na expectativa de grandes e dramáticas mudanças, no fundamental, associadas à crescente escassez de matérias-primas, devem ser repensadas com vista ao alargamento de uma base de génese e comando nacional.

Também uma muito breve referência para as indústrias de reciclagem – metais diversos, plásticos, papel e cartão, óleos minerais e vegetais, entre outros – que a crescente escassez de algumas matérias-primas e a protecção ambiental têm vindo a fazer surgir e crescer, embora a níveis e com organização, produtividade e qualidade muito aquém das necessidades.

Estas actividades devem ser muito acompanhadas e apoiadas, face ao muito importante papel que devem vir a ter no futuro.

Amigos e camaradas:

Há solução para os problemas do país. Há alternativas à política de destruição da riqueza nacional capazes de promover o desenvolvimento do país, mas a solução não passa por prosseguir de forma agravada o caminho que nos conduziu até aqui.

E dizemos de forma agravada, porque o conteúdo e as orientações políticas do Pacto da troika da ingerência externa e que nós muito justamente definimos de Pacto de submissão e declínio nacional vai não só arrepio do que é necessário para fazer crescer a economia e o emprego, como tornará a vida dos portugueses num verdadeiro inferno, particularmente aqueles que vivem do rendimento do seu trabalho, da sua reforma ou têm uma vida de instabilidade permanente combinando um emprego precário e mal pago, com longos períodos de desemprego.

Um Pacto que não é mais nem menos que a continuação da política de extorsão, pressão e chantagem dos programas de austeridade trimestrais do último ano e que juntou na sua viabilização PS, PSD e CDS e Presidente da República.

Um Pacto de submissão que apresentam como um bom acordo, mas que entrega a entidades internacionais a decisão sobre o futuro do país e transfere para os trabalhadores e para o povo a totalidade dos custos da crise.

Um Pacto que é um programa de retrocesso social, recessão, desemprego e miséria que constitui um acto sem precedentes na escalada de exploração, de venda do país e de saque dos recursos nacionais.
Um pacto que é o verdadeiro programa eleitoral do PS, do PSD e do CDS e que terá como anexos os seus programas faz-de-conta que estão com grande ênfase e muita demagogia a apresentar ao país.

O que ele contém é uma declaração de guerra aos trabalhadores, aos seus direitos e rendimentos.
Um brutal ataque aos portugueses em todos os aspectos da sua vida.
No plano da legislação do trabalho, trata-se de um programa com medidas altamente gravosas e de liquidação de direitos laborais essenciais, nomeadamente a prática liberalização dos despedimentos individuais.

Um programa de forte ataque aos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados, de redução directa e indirecta dos salários e das pensões, incluindo as pensões mínimas e do subsídio de desemprego. Um aumento brutal de encargos e de redução do rendimento disponível para a generalidade das famílias com aumentos na factura da electricidade, nos bens essenciais, nos transportes e nos encargos com a habitação.

Um programa de aumento dos impostos para o povo do IVA ao IRS, do IMI às mais diversas taxas. Novos aumentos dos custos com a saúde com o aumento das taxas moderadoras e da diminuição das comparticipações dos medicamentos. Continuação dos cortes nas prestações sociais.

Um programa que transporta uma nova escalada na ofensiva à administração pública, aos trabalhadores e às funções sociais do Estado na saúde, educação, justiça, administração local.

Um programa de ataque brutal e liquidação do que resta do património público com um novo e mais substancial pacote de privatizações de empresas estratégicas, mas também da propriedade municipal e regional.

Um programa que põe tudo à venda, para engordar os grandes grupos económicos!

Um programa que, segundo os seus próprios responsáveis, vão significar recessão económica (quebra de 4%), com mais falências, mais destruição da produção nacional e mais destruição de postos de trabalho, mais um aumento brutal do desemprego para níveis próximos do um milhão em 2013.

Todos estes sacrifícios que atingem o povo português não vão resolver qualquer problema do país, apenas servem os banqueiros e os grandes grupos económicos para as mãos de quem vão uma grossa fatia dos 78 mil milhões do dito empréstimo realizado a juros de agiota.
E, por isso, nós dizemos, é um direito do povo português questionar e pôr em causa todo e qualquer compromisso realizado nas suas costas!

Perante estas medidas e este entendimento ilegítimos e ruinosos, o povo português tem o direito de rejeitar aquilo que foi forjado e imposto pelo conluio entre o FMI, a União Europeia, o PS, o PSD e o CDS-PP.
Um direito e um dever que em 5 de Junho deve ser transformado em oportunidade de dizer Não!
Portugal não pode ficar preso e eternamente dependente daqueles que são responsáveis pela crise e o afundamento do país.
É tempo de mudar! É tempo de procurar novas soluções com a CDU e o seu reforço!
Há um caminho alternativo para vencer a dívida, promover o desenvolvimento, assegurar um país soberano.
Um caminho que responde ao problema da dívida, exigindo a sua renegociação imediata – juros, prazos e montantes. Uma renegociação que, como hoje anunciamos, constituirá uma das primeiras iniciativas a anunciar na Assembleia da Republica.
É por isso que não reconhecemos, nem nos vergamos perante uma intervenção ilegítima e desastrosa para o país e não prescindimos de intervir e ser parte da solução dos problemas nacionais.

Camaradas:

A três semanas das eleições está cada vez mais clara a principal opção que está colocada aos portugueses no próximo dia 5 de Junho: permitir que se prossiga pela mão de PS, PSD e CDS-PP o rumo de afundamento que conduziu o país à actual situação ou agarrar a oportunidade de, agora com o seu apoio e o seu voto na CDU, abrir caminho a uma ruptura com a política de direita e a uma política patriótica e de esquerda.

É na CDU que reside a força que dá garantias de não desiludir quem nele confia e apoia, seriamente vinculado às aspirações populares, que verdadeiramente conta e pesa para decidir da mudança necessária, que perdura na defesa dos interesses dos trabalhadores e que assegura presença na afirmação de direitos e na luta por uma vida melhor.

Está nas mãos dos portugueses assegurar, com o seu voto na CDU, a inadiável ruptura com a política de direita e a construção de uma nova política patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.