Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Guimarães, Comicio CDU - Contra a precariedade. Emprego, direitos, futuro

Contra a precariedade. Emprego, direitos, futuro - Intervenção de Jerónimo de Sousa

Sexta 20 de Maio de 2011

Estamos a entrar na fase final de uma batalha eleitoral que assume no quadro da grave crise em que o país se encontra uma redobrada e particular importância.Uma batalha eleitoral realizada num momento em que os trabalhadores – homens mulheres e jovens –, os reformados e outras camadas populares do nosso povo, são confrontados com a perspectiva de uma brutal deterioração das suas condições de vida e trabalho.

Estão hoje muito visíveis as consequências de uma política que nos foi conduzindo para o desastre económico, social e financeiro e que no último ano se ampliou com os programas de austeridade dos PEC do governo PS e dos seus aliados – o PSD e o CDS.
Elas estão aí traduzidas em milhares e milhares de dramas pessoais em resultado do desemprego crescente, da precariedade, dos baixos salários e das reformas, da degradação dos rendimentos do trabalho pressionados pelo aumento dos preços de tudo o que é essencial para viver, do aumento dos impostos, dos custos com a saúde e a educação, da sistemática redução das prestações sociais que atiram para a exclusão quem já está na pobreza.

Se a vida estava difícil, nestes últimos meses de governo do PS de José Sócrates com os seus programas de austeridade contra o povo, apoiados por toda a direita e pelo grande capital, pior ficou.
Programas que foram apresentados como a solução dos problemas do país, traduziram-se em mais recessão, em mais falências, mais desemprego, mais pobreza.

Esta evolução deveria obrigar à reconsideração de todo este trajecto de destruição de empregos, de vidas, de capacidade de produzir e de criação de riqueza que tem vindo a ser imposto ora por governos do PS, ora pelos do PSD com o CDS.
Mas continuam a falar mais alto os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e, neste momento, particularmente os interesses dos banqueiros que impuseram uma ilegítima intervenção externa por via do FMI, da União Europeia e do Banco Central Europeu, com a submissa aceitação do PS, PSD e CDS.

É todo povo e o país que vão pagar as consequências desta inaceitável decisão. E se ela se concretizar serão as novas gerações que de forma particularmente dolorosa verão negados uma saída com futuro para as suas vidas.

Estamos num distrito que é o mais jovem do país. Permitam-me algumas palavras sobre a situação das novas gerações e em relação à qual é preciso com muita urgência encontrar e dar resposta aos seus problemas, nomeadamente ao problema da precariedade, do desemprego e dos baixos salários e do direito a uma habitação condigna.

Metade dos desempregados (320 mil), têm menos de 35 anos.

O desemprego de longa duração atinge mais de 1/3 dos jovens com menos de 25 anos e quase metade dos que têm entre 25 e 34 anos.

Nos desempregados com formação superior o desemprego de longa duração é já de 55%, percentagem ainda mais elevada entre os que detêm o ensino básico ou secundário (52%).

Os jovens são as principais vítimas da precariedade (61,5% do total – mais de meio milhão com menos de 35 anos). Este flagelo não poupa sequer os jovens mais qualificados. Basta olhar para o tipo de ofertas de emprego registadas nos centros de emprego! São a prazo e mal pagas.

No sector têxtil, todos os pedidos de emprego são a termo. Empresas há que no final de cada contrato mandam trabalhadores embora, para a seguir ir buscar outros, para novos contratos. Tudo isto com as entidades oficias a fazerem vista grossa à ilegalidade.

Veja-se o caso de empresas deste distrito, como a Somelos, a Riopele do sector têxtil ou a Boch do sector das industrias eléctricas.

Centenas de trabalhadores, que estão a substituir centenas de outros trabalhadores dispensados com o argumento da crise e das dificuldades, são contratados por empresas de aluguer de mão de obra temporária, para ocupar postos de trabalho permanentes. Lado a lado com trabalhadores efectivos, a fazer as mesmas funções, cumprindo os mesmos horários, obedecendo às indicações das mesmas chefias.

Trabalhadores desse novo tipo de empresas que agora florescem (alugadoras de mão- de -obra, uma espécie de mercadores de escravos dos tempos modernos), que ganham cada vez menos, têm menos direitos e são ainda mais explorados.

Mas assim estão meses, anos a fio, assinando contratos mês a mês, de quinze em quinze dias, na maior instabilidade! Alguns chegam a ser despedidos por mensagens de telemóvel!

Além da falta de segurança no emprego, a precariedade tem também como resultado para os trabalhadores a prestação de trabalho com salários mais baixos (cerca de 30% abaixo dos trabalhadores com vínculo de trabalho permanente).

As novas gerações são duplamente prejudicadas pelo desenvolvimento da política de direita. São as principais vítimas do desemprego e da precariedade, os que menos segurança têm, os que mais baixos salários auferem. É nas novas gerações que se reflectem em primeira-mão todas as medidas de degradação e retrocesso laboral e social.

São os jovens casais os principais atingidos nos cortes de abono de família, é nas novas gerações que se reflectem com mais incidência os aumentos dos spreads, das taxas de juro e consequente aumento das rendas na habitação e são os jovens os principais visados pelos cortes nos apoios ao arrendamento.

São para as novas gerações de trabalhadores que em grande medida se dirigem as principais medidas de ataque da política de direita.

Constituindo o maior numero de desempregados, são também os mais desprotegidos no plano social.

Dois terços dos jovens que estavam inscritos nos centros de emprego não tinham qualquer subsídio.

Somente um terço tem uma prestação de protecção ao desemprego. Cerca de 130 mil jovens desempregados inscritos nos centros de emprego não tem acesso a nenhuma prestação de desemprego.

PS; PSD e CDS fecham, com a sua política as portas dos mais jovens ao futuro a que têm direito.

Quase dois terços dos jovens portugueses dos 18 aos 34 anos vivem em casa dos pais.

Muitos jovens, incluindo os mais qualificados, emigram por não conseguirem emprego, indo aplicar noutros países os conhecimentos que adquiriram no nosso país e que tão necessários são para o desenvolvimento económico e social.

Os grupos económicos, de braço dado com PS, PSD e CDS ambicionam a coberto das troika a desregulamentar ainda mais as relações de trabalho a enfraquecer os direitos dos trabalhadores, a conseguir mais exploração.

Os dados relativos aos jovens desmentem a ideia de que se as empresas conseguirem despedir mais facilmente e com menores custos criarão mais emprego e admitirão trabalhadores mais qualificados.

Se assim fosse não haveria tanto desemprego entre os jovens, na sua esmagadora maioria mais qualificados que as gerações precedentes.

O alargamento das renovações dos contratos a termo certo, só significará a prazo mais precariedade.

Ao longo de 2010 o fim dos contratos a termo conduziu ao desemprego mais de 253 mil trabalhadores.

O golpe da facilitação dos despedimentos tem dois objectivos:

Por um lado, acabar com as restrições às situações de cessação de contrato de trabalho por mútuo acordo que dão direito a prestações de desemprego e que visavam precisamente impedir este aproveitamento, permitindo assim a substituição dos trabalhadores mais antigos e com mais direitos por novos trabalhadores com menos direitos e salários mais baixos; e, por outro, diminuir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho/despedimento e por caducidade dos contratos a termo.

Estas medidas visam quebrar a solidariedade entre trabalhadores mais velhos e mais novos, como se o emprego e a estabilidade de uns fossem inimiga dos outros. Isso não é verdade.

Medida “emblemática” do governo PS para o incentivo ao 1º emprego – integração dos estagiários no regime geral da segurança social dos trabalhadores por conta de outrem.
Como concretiza o PS esta medida ? Desce o valor das bolsas e aumenta os apoios às empresas. Na prática é o estagiário, através da descida do valor da bolsa, a pagar a totalidade ou parte substancial das contribuições para a segurança social que lhe cabem tanto a si como à entidade acolhedora.

O que se pretende é embaratecer os estágios, pressionar a descida de salários dos trabalhadores indo ao encontro das reivindicações dos patrões.

As formas e expressões diversas da insegurança no emprego, precarizam as relações de trabalho e como consequência precarizam a própria vida!

A precariedade é uma chaga social e deve ser combatida como tal!

Camaradas:
Ao contrário do que acontece noutras forças que falam da juventude mais como um enfeite em momento de campanha eleitoral, aqui, neste espaço de combate e de luta que é a CDU, são não só os próprios jovens assumem as mais importantes responsabilidades.
É ver o nosso Grupo Parlamentar, uma boa parte são jovens!
Como somos de longe, os que mais propõem na Assembleia da República e que mais confrontam o governo sobre políticas de juventude.
Que têm dado uma atenção especial e que vai continuar a dar no futuro, com propostas concretas.
Temos sido nós que indo ao encontro das aspirações dos jovens trabalhadores avançamos com a proposta da passagem a efectivos de todos os trabalhadores com contratos a prazo em funções de carácter permanente e com a igualmente com a passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes;

Temos sido aquela força que sem hesitação defende e propõe que “A trabalho igual, deve corresponder salário igual”, pondo fim à descriminação salarial dos jovens e das mulheres;

Que tem lutado e luta pelo alargamento do acesso e período de atribuição do subsídio de desemprego;

Que formulou a proposta e por ela se vai continuar bater de imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um spread máximo de 0,5% no crédito à habitação, tal como defende o desenvolvimento de uma politica pública de habitação potenciando o arrendamento;

Camaradas:
Os problemas da juventude são os problemas do país.
É, por isso que a CDU enquadra a solução dos problemas da juventude também no cenário mais amplo da política económica e social. Os seus principais problemas só se resolvem dando resposta aos problemas do desenvolvimento do país. Com políticas que promovam o crescimento económico, o emprego com direitos e uma mais justa distribuição da riqueza.
Com uma política capaz de aproveitar o saber e os conhecimentos de milhares e milhares de jovens, que querem trabalhar, que querem produzir, que querem contribuir para o desenvolvimento do país e assegurar o seu próprio presente e futuro.
E isso pressupõe romper com a política que tem sido seguida até aqui e concretizar uma nova política patriótica e de esquerda, capaz de pôr Portugal a produzir e relançar o país no trilho do desenvolvimento!
Uma nova política capaz de mobilizar e colocar ao serviço da produção nacional e do melhoramento da vida dos portugueses, os investigadores, bolseiros, quadros técnicos, e os milhares e milhares de jovens e as centenas de milhar de trabalhadores desempregados que querem contribuir com o seu trabalho para tirar o país do buraco para onde foi empurrado pelos que têm governado o país.

O país não pode continuar a desbaratar os seus recursos humanos e materiais.
Há caminhos e soluções para o desenvolvimento económico e social do país, para o aumento da criação de riqueza e do emprego, para a salvaguarda da soberania e independência nacional.
Mas esses caminhos não são os que os partidos da troika da submissão e da dependência – o PS, PSD e CSD - estão a impor ao país com esse pacto vergonhoso por eles aceite e imposto pela troika do FMI e seus parceiros da União Europeia a Portugal.

Um pacto de uma exigência desmedida contra o povo e contra o país e que nos vai levar ainda mais para o fundo.

Um pacto que impõe a facilitação e embaratecimento dos despedimentos e uma maior desregulação dos horários de trabalho e menos garantias de protecção no desemprego.

Um pacto que determina o congelamento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional, o congelamento e novos cortes no valor das pensões e ao mesmo tempo uma mais pesada tributação fiscal sobre o trabalho e bens de consumo popular e a habitação.

Um pacto que promove um aumento brutal de encargos e de redução do rendimento disponível para a generalidade das famílias com aumentos na factura da electricidade, nos bens essenciais, nos transportes e nos encargos com a habitação.
Um pacto que impõe o aumento das taxas moderadoras, o aumento dos medicamentos e a degradação dos cuidados de saúde, impedindo de facto o acesso a cuidados de saúde a centenas de milhar de portugueses, em particular dos mais idosos.

Com estas medidas Portugal em 2013 vai retroceder para níveis de há uma década atrás e o desemprego vai atingir números brutais que vão ultrapassar e muito o milhão de desempregados (em sentido lato) que o INE acaba de anunciar existirem já no país.

Dizem que é um programa de ajuda, mas na realidade é um programa de extorsão que vai comportar um sufoco em juros que atingirão mais de 30 mil milhões de euros, conduzindo o país a uma situação insustentável.
Um pacto muito negativo em todos os domínios da nossa vida colectiva - o verdadeiro e único programa de governo do PS, PSD e CDS. Sim camaradas, o único programa deles é esse Pacto que vergonhosamente aceitaram!
Vivemos um momento em que se tornou imperioso romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional.

A este pacto de subserviência, austeridade, declínio e pobreza, contrapomos a imediata renegociação da dívida pública.

Renegociação da dívida que como nós propomos implica necessariamente a recusa deste Pacto que nos vai conduzir ao abismo.

O país não pode ficar dependente dos agiotas e dos especuladores. Há alternativas ao roubo que se está a concretizar contra o nosso povo e o país.

Como há alternativa à recessão económica, à dependência externa e ao aumento do desemprego, com a aposta na produção nacional, na dinamização do nosso aparelho produtivo.

Produzindo mais criamos mais riqueza, mais emprego e até mais recursos para fazer face à dívida e ao défice orçamental.

Camaradas:

As próximas eleições legislativas constituem um momento e uma oportunidade única para dar resposta aos problemas do país e travar o perigoso e inquietante declínio nacional.

Por isso nos dirigimos a todos os portugueses, a todos os sectores sociais anti-monopolistas, aos patriotas, aos democratas e personalidades independentes que querem outro rumo para o país para que, pela sua luta e pelo seu voto na CDU, abram caminho a uma politica patriótica e de esquerda.

Portugal não pode ficar preso e eternamente dependente daqueles que são responsáveis pela crise e o afundamento do país.

É tempo de mudar! É tempo de procurar novas soluções para o país com a CDU e o seu reforço!

Está nas mãos dos portugueses dar a volta a esta situação, votando bem, votando CDU, no próximo dia 5 de Junho!