Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Lisboa, Comicio Pela Defesa da Independência e da soberania nacional, FMI fora de Portugal

Comicio « Soberania Nacional» - Intervenção de Jerónimo de Sousa

Domingo 22 de Maio de 2011

As minhas mais cordiais saudações a todos vós. A todos os que estão neste combate eleitoral procurando com o reforço da CDU dar força e adensar a corrente de mudança que o país precisa! É bonito ver este espaço com tanta gente. Gente de todas as idades, dos mais velhos aos mais novos. Gente séria e de trabalho. Gente que luta incansavelmente por um Portugal justo e de futuro.

Nós somos a corrente da mudança, da esperança numa vida melhor para todos os portugueses que aqui está e que é esta grande força da democracia portuguesa: a CDU!

Somos a força da mudança porque lutamos pela ruptura com as políticas de direita que conduziram o país à crise e declínio; pela ruptura e recusa dos actos de submissão que tentam aprisionar a vontade soberana do nosso povo como aquele que, sem brio e sem dignidade patriótica, PS, PSD e CDS pretendem concretizar no Pacto com o FMI e a União Europeia.

Camaradas e amigos
Estamos a travar esta batalha eleitoral num momento delicado da vida do nosso país.

Estas eleições legislativas realizam-se num quadro em que os trabalhadores e o povo português enfrentam novas e sérias ameaças às suas condições de vida, perigosamente acompanhada de uma nova e grave agressão ao pleno exercício da sua soberania.

É urgente repelir essas ameaças e para isso é preciso dar força a quem como a CDU se assume e garante o direito do nosso povo a escolher o seu próprio rumo e o seu próprio futuro!

As medidas anunciadas pela troika da ingerência estrangeira e compartilhadas pelo PS, PSD e CDS têm como objectivo a intensificação da exploração dos trabalhadores, mas elas são também parte do processo de agravamento da dependência económica e da submissão política do país face aos grandes grupos financeiros e económicos e à União Europeia.

Se concretizado, este autêntico pacto de submissão e de agressão ao povo e ao país significará novos e mais gravosos passos no já longo processo de abdicação nacional e de domínio político e económico estrangeiro que representam os 25 anos de adesão de Portugal à CEE e à União Europeia.

Vai continuar e intensificar-se a destruição de sectores produtivos e da produção nacional, das indústrias básicas e estratégicas, da agricultura e das pescas, actividades tão necessárias e importantes mas sempre sacrificadas aos interesses da União Europeia.

Esta política de destruição e abandono de actividades produtivas conduziu à dependência e ao agravamento de défices estruturais do País e apenas agravou o desemprego, os baixos salários, as desigualdades sociais, a pobreza e as assimetrias regionais.

Assim foi com a adesão ao Mercado Comum, à União Económica e Monetária, ao Tratado de Lisboa (feito nas costas do povo) e assim é com o actual pacto de submissão e agressão do FMI/União Europeia/BCE. Este pacto representa a imposição de orientações impeditivas do nosso desenvolvimento económico e do nosso direito soberano a produzir, destruindo direitos laborais e sociais e serviços públicos.

Este acordo entre a troika exterior feito com a troika de cá, o PS, PSD e CDS, serve unicamente para encher os bolsos dos senhores da banca. Tal como nos últimos anos, aqui estão PS, PSD e CDS a ampararem as jogadas de especulação e agiotagem dos banqueiros.

Eles chamam-lhe ajuda, mas é apenas uma ajuda para aqueles que já faziam mais de 5 milhões de euros por dia, enquanto os trabalhadores portugueses vêm o seu salário a perder valor.

São 78 mil milhões de euros! E para onde vão?
35 mil milhões são para garantir que os bancos continuam a ter lucros. Aliás, é vê-los BES, BCP e outros já em fila indiana para irem buscar uma parte dos 12 mil milhões que estão já destinados para injectar imediatamente nos bancos.

Mais de 30 mil milhões nem sequer entra no país e vai direitinho para o bolso dos credores, pagando dívida que é, também ela e mais uma vez, na sua maioria dos bancos.

E o resto vai para tapar o buraco do défice, mas não nos esqueçamos que muito desse buraco vem da intervenção do estado no BPP e no BPN.

Ou seja, contas feitas, duma ou doutra forma, por um ou outro caminho, vai tudo direitinho para as mãos dos bancos e dos banqueiros!

É caso para se dizer, como por aí se diz, “e o povo, pá?”

Pois o povo, quem trabalha e vive a sua vida honestamente, não só não recebe nada como ainda vai ter de pagar esses 78 mil milhões mais 30 mil milhões de juros!
São os trabalhadores portugueses, homens, mulheres, reformados e jovens que vão pagar esta factura monstruosa uma vez mais!

Claro que os construtores e cúmplices deste acordo nada dizem sobre isto.

Não dizem aos portugueses que vão ver o seus salários e pensões congelados durante 3 anos! Ou seja, que cada vez que os preços subam, lá vai o salário perdendo mais valor.

Não dizem que vão aumentar o IVA, o IRS, o IMI e as taxas moderadoras na saúde!

Não dizem que vão ser privatizados importantes serviços públicos e que isso vai também significar mais custos para os trabalhadores e os micro, pequeno e médio empresários!

Não dizem que vão ser cortados apoios sociais, que vai ser ainda mais reduzido o subsídio de desemprego, que vão ser facilitados os despedimentos e reduzidas em dois terços as indemnizações!

Camaradas:
Está claro que uma vez mais PS, PSD e PP querem o povo português a pagar esta autêntica extorsão da riqueza nacional.

O que antes nos roubavam pela especulação com os juros da dívida, pretende agora o FMI/União Europeia/BCE continuar a roubar através da imposição do seu programa.
Negócio sujo este, que nos querem vender como bom!

Unidos contra o país, rendidos aos interesses do grande capital que de facto representa, PS, PSD e CDS, continuam hoje a apresentar como única e inevitável a mesma política de declínio nacional, a mesma subordinação às grandes potências.

Vejam bem, camaradas e amigos, é tanta a submissão destes partidos e destes senhores que a senhora Merkel até já se acha no direito de dar ordens ao nosso povo sobre quanto tempo deve trabalhar ou quantos dias deve ter de férias.

O PS sorri e acena que não ou ainda não, o PSD diz que não pode ser bem assim, o CDS nem diz nada, mas lá estão os três prontos para discutir com a senhora Merkel os destinos deste país. Fazem-no porque para nenhum dos três é importante o que pensa o povo português, porque nenhum quer saber da soberania deste país e porque, como já mostraram no passado e estão a mostrar ao assinarem o pacto com o FMI, estão dispostos a tudo para satisfazer os interesses estrangeiros e dos grandes grupos económicos!

A história recente do nosso povo e a actual realidade política e económica do país confirmam que não é possível promover e avançar com um projecto democrático, patriótico, de desenvolvimento económico e de progresso e justiça social, sem que este esteja alicerçado no pleno exercício da soberania nacional.

Soberania que é una e indivisível e que reside no povo, pois só ao povo português pertence e cabe assumir e exercer a decisão quanto ao seu presente e futuro. Porque, a soberania nacional não se negoceia, não se vende e não se cede.

É desta constatação e ideia central que parte a política patriótica e de esquerda que defendemos e que propomos ao povo português.

Esta é uma política que assenta na utilização dos recursos nacionais e exige a recuperação dos instrumentos políticos e económicos, do sector produtivo e das relações comerciais, que se revelem indispensáveis ao desenvolvimento de Portugal, rejeitando a imposição de políticas lesivas do interesse nacional.
Portugal não está condenado à submissão e à dependência. O que Portugal necessita é de uma ruptura com as políticas de abdicação nacional que têm levado o país ao declínio.

Portugal necessita é de uma política que defenda a soberania e os interesses do povo português, consentânea com os princípios consagrados na Constituição Portuguesa.

Uma política patriótica e de esquerda que pugne pela preservação da soberania nacional enquanto condição para a manutenção de Portugal como país independente; para a salvaguarda da democracia; para o desenvolvimento do país e a concretização dos interesses e aspirações do povo português; para assegurar aos trabalhadores e ao povo uma vida digna assente num rendimento justo das riqueza nacional, e para uma relação solidária e de paz com todos os povos do mundo.

Camaradas:
Há caminhos que não sejam os da sujeição. Há resposta e solução para evitar o cutelo do FMI que pende sobre o nosso país e as nossas vidas.

Temos soluções e são possíveis de concretizar por um governo firme e determinado na defesa dos interesses nacionais.

Existe um caminho para resolver os problemas de fundo e para resolver os problemas imediatos, incluindo os financeiros.
A renegociação da dívida pública é a alternativa para ultrapassar os problemas financeiros que uma política que promoveu a destruição dos sectores produtivos do país e se deixou aprisionar nas malhas da especulação financeira e da agiotagem.

E não nos venham com o banimento do país dos “mercados”, porque se há um rumo para o desastre, esse é o que tem estado a ser seguido até hoje por PS, PSD e CDS, e que com este acordo se aprofunda ainda mais, continuando a esmifrar o povo.

Fazer a reestruturação é agora. É agora para impedir que seja os trabalhadores e povo a pagar com a degradação das suas vidas os desmandos dos que causaram a crise e para evitar este miserável Pacto e impedir as medidas acordadas entre Troika da extorsão e troika nacional dos partidos da submissão que vai atar o país de pés e mãos.

Olhemos para a Grécia! Em que deu a intervenção externa? Mais miséria, mais desigualdade e mais endividamento, num ciclo sem fim à vista.

Os comentadores encartados e os executantes da política de direita querem fazer disto uma discussão muito complicada, cheia de termos técnicos para que ninguém perceba, mas na realidade é muito simples.

Ó camaradas, mas cabe na cabeça de algum de vocês para pagar o empréstimo da casa ou do carro deixarem de trabalhar e pedirem mais um empréstimo? Não é preciso ser economista para perceber que isso só trará mais dívida e mais problemas.

Mas é isso mesmo que eles querem fazer a Portugal, contrair mais e mais empréstimos, para encher os bolsos dos banqueiros, e arrasar com as nossas possibilidades de gerar riqueza!

É por isso que é preciso dizer basta e sem perder mais tempo. A recessão não pagará a dívida, nem a diminuirá, aumentará sim o garrote sobre o nosso país.

Esta é uma estratégia suicida e são os trabalhadores, particularmente as novas gerações, quem vai pagar esta factura!

O país não pode estar sujeito à banca nacional e internacional, nem ter uma postura de colónia face aos novos colonizadores, sra. Merkal e sr. Sarkozy.

Aquilo que verdadeiramente defenderia o interesse nacional, mas que o governo e os partidos da troika de submissão nacional e dos banqueiros recusam, é a renegociação da dívida pública portuguesa.

Renegociar taxas de juro, dizendo não aos valores escandalosos que nos últimos meses têm sido aplicados.

Renegociar prazos, alargando os momentos de pagamento de cada uma das prestações, ganhando folga imediata para problemas de liquidez que o governo diz existirem e, simultaneamente, ganhando tempo para a introdução de medidas, designadamente a tributação dos lucros astronómicos dos grupos económicos, que permitissem contribuir para o reequilíbrio orçamental e mais justiça social.

Renegociar também montantes, a partir de uma reavaliação do Estado português dos valores em dívida que decorrem da actual espiral especulativa e cujos juros são ilegítimos.

Um processo de renegociação que deve inserir numa política mais ampla de diversificação das fontes de financiamento do Estado português e das suas relações comerciais ou da convergência com outros países da UE que estão a ser vítimas da especulação e do euro.

Mas é preciso que fique claro. Não há solução duradoura para os nossos problemas sem dar resposta aos problemas de fundo, particularmente ao problema central que se coloca ao desenvolvimento do país: – o da superação do défice de produção e criação de riqueza – que está na origem de todos os outros nossos défices, sejam o das contas públicas, do emprego ou da dívida externa.

É assumindo a superação deste problema e na base de uma justa distribuição da riqueza criada que é possível inverter o atraso do país, combater a crise e garantir a nossa soberania e o bem-estar dos portugueses.

Pôr Portugal a produzir é a grande alternativa à política de continuo empobrecimento dos portugueses, de destruição do seu património colectivo, de direitos e de vidas a que assistimos.

Portugal precisa da defesa e promoção da produção nacional na indústria, agricultura e pescas, da substituição de importações por produção nacional através da adopção de um programa de industrialização do país, o reforço do papel do Sector Empresarial do Estado, do aproveitamento integral dos recursos e potencialidade nacionais a começar pelos próprios trabalhadores.

Uma resposta que passa pelo aumento e defesa da produção nacional, pelo combate ao desemprego e à precariedade, pela valorização dos salários, pela tributação da banca e dos grupos económicos.

É por isso que propomos e defendemos uma política de apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente a renegociação dos fundos comunitários e defesa de medidas que imponham uma efectiva redução dos custos de produção – energia, crédito, seguros, comunicações, portagens, etc – com que os grupos económicos cilindram as pequenas empresas.

É por isso que exigimos uma reforma do sistema fiscal que tribute efectivamente a banca e os grupos económicos, as mais-valias alcançadas em bolsa, os dividendos dos grandes accionistas que permita obter recursos para apoiar as tarefas do desenvolvimento do país e ao mesmo tempo que aliviar a excessiva carga fiscal sobre o trabalho.

Propostas que representam uma opção patriótica e de esquerda, uma opção que serve os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e cuja concretização exige a formação dum governo capaz de as concretizar.

Camaradas e amigos:

A gravidade da situação nacional, o rumo de injustiças e retrocesso de anos e anos de governação à direita tem imposto ao país, exigem que, no próximo dia 5 de Junho, os trabalhadores e o povo façam ouvir a sua voz.

Estas eleições legislativas constituem um momento e uma oportunidade para dar resposta aos problemas do país e travar o perigoso e inquietante declínio nacional.

Por isso nos dirigimos a todos os portugueses, aos patriotas, aos democratas e personalidades independentes que querem outro rumo para o país para que, pela sua luta e pelo seu voto na CDU, abram caminho a uma politica patriótica e de esquerda.

Portugal não pode ficar preso e eternamente dependente daqueles que são responsáveis pela crise e o afundamento do país.

É tempo de procurar novas soluções para o país com a CDU e o seu reforço! E são muitas as razões para votar CDU!

Desde logo votar na CDU é contribuir para eleger mais deputados que contarão sempre para derrotar medidas negativas e aprovar propostas que servem os interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

É reforçar a grande força na Assembleia da República que pesa decisivamente na construção de uma política diferente.

Votar na CDU é confiar que há uma alternativa, que é possível uma vida melhor! É contribuir para abrir caminho a uma política que defenda os trabalhadores, a juventude, os reformados, que promova a produção nacional.

É penalizar aqueles partidos que são responsáveis por terem conduzido o país à actual situação.

Votar CDU, é votar contra o roubo da UE/FMI. É dar força à luta dos trabalhadores, da juventude e das populações.

É combater a resignação e o medo que querem impor.

Votar na CDU, é ter confiança de que o país não está condenado ao atraso e à dependência.

É afirmar a urgência de uma política e de um governo patriótico e de esquerda, de que Portugal tanto precisa.

Nunca como agora a nossa força, a força da CDU contará tanto para fazer ouvir a voz e defender os direitos ameaçados pelo programa comum de PS, PSD e CDS se propõem concretizar;

A força da CDU será a força que cada um terá do seu lado para lutar contra os cortes nos salários, o congelamento das pensões, a facilitação dos despedimentos;

A todos os que tendo votado antes noutros partidos nos dão razão, a todos que reconhecem que a CDU faz falta à luta pelos seus direitos. A todos que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos empresários – a todos lhes dizemos:

Confiem! Não hesitem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a confiança dos que vítimas da política de direita aspiram a uma real mudança na vida nacional.

Está nas vossas mãos e só nas vossas mãos e na vossa vontade afirmar, como o voto na CDU, que é tempo de isto mudar, que é tempo de não deixar para outros o que podem decidir!

É decidir dar força à esperança de um Portugal com futuro!