Sobre os resultados das eleições autárquicas
Mário Fernando Pereira
Intervenção do 1º candidato à Câmara Muncipal de Alpiarça
04 de Julho de 2009

Caros Alpiarcenses.
Camaradas e amigos,

Desde a apresentação pública dos 1ºs candidatos, realizada a 21 de Março, o processo de preparação dos 3 actos eleitorais deste ano tem garantido uma grande mobilização dos activistas e apoiantes da CDU em Alpiarça, correspondendo às expectativas: elaborámos as listas; realizámos várias reuniões com militantes, com candidatos e com a população das localidades do concelho; fizemos contactos porta-a-porta, com distribuição de folhetos e outros materiais de propaganda que elaborámos; efectuámos reuniões com várias colectividades e associações; realizámos uma Noite de Fado e um Arraial popular no Frade de Cima; organizámos um almoço no Pavilhão do Partido com elevada participação, e um grande comício, aqui neste mesmo local, com a presença dos candidatos ao PE; em articulação com os nossos deputados na AR, envolvemo-nos na defesa de direitos e do bem-estar da nossa população; deputados esses que, não sendo de Alpiarça nem eleitos pelo distrito, estiveram sempre disponíveis para levar à Assembleia da República os problemas da falta de médicos no centro de saúde, da falta de efectivos e de condições de trabalho da GNR no concelho, as dificuldades dos agricultores e da agricultura regional, os problemas ambientais e de poluição da Vala de Alpiarça.

Ainda esta semana, a preocupante situação da Renoldy, a fábrica de leite instalada na Zona Industrial, foi objecto de uma pergunta ao Governo por parte do Grupo Parlamentar do PCP no sentido de alertar para a necessidade de salvaguarda dos interesses dos trabalhadores e dos produtores de leite da região.

É importante que se saiba, que toda a gente saiba, que foram os deputados do PCP – António Filipe, Bernardino Soares, Agostinho Lopes, Jerónimo de Sousa – e dos Verdes – Madeira Lopes – e não quaisquer outros, quem se preocupou com os problemas concretos da população de Alpiarça.

Toda esta actividade tem exigido de nós um grande esforço; contamos com a nossa entrega e dedicação, com os nossos meios. A resposta tem sido muito positiva. E tudo faremos para a reforçar a nossa capacidade de intervenção, na preparação das eleições Legislativas, marcadas para 27 de Setembro, e das Autárquicas, a 11 de Outubro.

Deste trabalho exigente, começam a surgir já as primeiras compensações: os resultados eleitorais da CDU nas eleições de 7 de Junho são um sinal inequívoco de que estamos no bom caminho.

Estes resultados mostram um importante crescimento eleitoral da CDU em todo o País, em todos os distritos; um resultado positivo que se traduz num aumento percentual e num crescimento de 71 mil votos – a maior votação para o PE nos últimos 20 anos –, confirmando a CDU como uma força a crescer, indispensável ao País e à solução dos problemas nacionais. Em Alpiarça, estas eleições de 7 de Junho saldam-se numa significativa vitória da CDU, com 44, 75%, e numa pesada derrota do PS, com apenas 21,7%. Ou seja: mais do dobro dos votos do PS. Comparando com as eleições para o PE, de 2004, e num quadro de idêntica abstenção, a CDU alcançou mais 163 votos e o PS teve menos 591.

Mas a importância destes resultados vai muito para além dos números expressos em votos; estes resultados indicam que, em Alpiarça e por todo o País, milhares de eleitores identificam claramente quem os tem prejudicado nas suas vidas diárias; e compreendem claramente quem tem estado sempre ao seu lado, procurando resolver os problemas concretos e defendendo políticas justas para quem trabalha e produz.

O resultado destas eleições acaba por desorientar os dirigentes do PS e todos os apoiantes da política de direita seguida por este Governo, com a cumplicidade de deputados e autarcas; desorienta-os sobretudo porque não estão em condições para corresponder à verdadeira exigência das pessoas: uma mudança efectiva; uma ruptura com o rumo que têm seguido.

Os Alpiarcenses compreendem que também aqui na nossa terra é urgente contribuir para essa mudança; que também nas eleições Autárquicas de 11 de Outubro é importante penalizar quem seguiu e apoiou políticas erradas, políticas sectárias, seguidistas da orientação central do Governo e do PS.

Camaradas e amigos,
Neste momento sabemos muito pouco das propostas das outras forças que concorrem às eleições autárquicas; sabemos muito pouco da composição das suas listas de candidatos. Mas sabemos, desde já, que os nossos principais adversários irão concorrer pelo PS, diluído artificialmente num movimento que serve acima de tudo para dar a falsa ideia de abrangência, que não tem, e esconder o mais possível o símbolo do PS; movimento que mantém grande parte da estrutura que tem gerido as autarquias de Alpiarça nos últimos anos, mesmo após vários processos de depuração internos. Serão basicamente as mesmas pessoas, os mesmos modelos e ideias. Têm, por isso, responsabilidade pela actual situação económica, ambiental, cultural, política e económica do concelho.

Tal como já tínhamos prevenido, confrontados com o desgaste, os erros e as promessas por cumprir, os dirigentes locais do PS estão a ensaiar uma operação de mudanças de estilo, de imagem, que passa essencialmente pela candidata que escolheram. Julgam poder assim apresentar-se como novidade, desligados dos aspectos negativos, escapando à acentuada erosão da sua base social de apoio.

É este PS que diz pretender iniciar um novo ciclo, com uma nova ambição. Mas a população tem toda a legitimidade para perguntar: “um novo ciclo? Com as mesmas pessoas?”; “Um novo ciclo? Com as mesmas ideias, práticas de gestão e linhas de orientação?”. É evidente que não é possível iniciar um novo ciclo sem mudar de políticas e de rostos.

Os Alpiarcenses sabem que para iniciar um novo ciclo na gestão da nossa Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só poderão contar com a CDU e com os seus candidatos. Exige-se mudança e uma nova política autárquica. Uma mudança que implica uma ruptura com métodos e práticas de gestão afastadas dos munícipes e dos trabalhadores das autarquias. Uma mudança que implica uma nova forma de encarar o relacionamento com as pessoas, exige um trabalho de recuperação da confiança e um ambiente desanuviado, de sã convivência entre todos, pela proximidade e pela promoção da participação popular na discussão do nosso futuro colectivo.

Esta necessidade de ruptura, de mudança – este novo ciclo, se quisermos dar sentido a este termo – passa inevitavelmente pela CDU, pelos candidatos que estamos aqui a apresentar à população, pela força dos nossos activistas e apoiantes.

Caros Alpiarcenses,
As listas de candidatos da CDU à AF, AM e CM são o resultado de um intenso trabalho de auscultação, num processo que tem de conjugar os aspectos subjectivos das opiniões individuais com a formação de uma necessária decisão colectiva, coesa, um alargado consenso, pressupondo a abrangência, o aprofundamento da nossa influência e a garantia de condições para um bom trabalho futuro.

As listas procuram representar com equilíbrio todos os que se revêem no projecto autárquico da CDU; representam a renovação que naturalmente se exige e a experiência acumulada; consideram as diferentes áreas geográficas e populacionais do concelho. São constituídas por mulheres, homens e jovens com uma provada ligação à vida colectiva, ao movimento associativo, com capacidade de trabalho e conhecimento dos problemas; são pessoas sérias que, tendo confiança nas potencialidades desta terra e orgulho no seu passado, se revêem numa lógica de trabalho colectivo, na franca troca de opiniões; recusam, por isso, as formas de exercício de poder vertical, tecnocrata, de tendência autoritária.

E nunca será de mais lembrar, até porque sabemos que haverá quem negue até as evidências, que os candidatos à presidência da Câmara, a vereadores, à assembleia municipal e de freguesia têm um importante capital de experiência autárquica, adquirida nos próprios órgãos a que são candidatos.

Os que se revêem na CDU – sejam ou não candidatos – são pessoas que assumem a sua origem, a sua natureza de classe, de trabalhadores que são filhos e netos de trabalhadores, factores de referência fundamentais a uma força política progressista que tem como projecto matriz a transformação desta sociedade numa vida muito melhor para todos.

Enunciando estes valores, não posso deixar de lembrar os que contribuíram para a conquista da liberdade, da democracia e para o desenvolvimento da Alpiarça. E em nome destes, referir-me a duas pessoas, dois camaradas, que há 4 anos fizeram parte destas listas como candidatos e já não se encontram fisicamente entre nós. A par de muitos outros Alpiarcenses ao longo de gerações, a sua vida pessoal e familiar está intimamente ligada à liberdade alcançada e à democracia que se construiu em Portugal. Tenho a certeza de que interpreto o sentimento de todos ao dizer que a Clara Correia e o Álvaro Brasileiro continuam connosco. Estarão sempre connosco.

Camaradas e amigos,
Uma outra frente de trabalho em que estamos envolvidos é a da preparação do Programa Eleitoral. Também neste âmbito, temos vindo a desenvolver várias acções de contacto com a população e com o movimento associativo. Temos recolhido sugestões e muitas ideias válidas. É a partir deste método que teremos de construir o nosso programa. É um trabalho para continuar. Nesta linha, está agendada para o próximo dia 10 de Julho uma reunião alargada, aberta à população, com convites dirigidos a agentes económicos, culturais e desportivos para discutir e debatermos as questões sectoriais do nosso Programa.

Tivemos a oportunidade de analisar o que consideramos terem sido as insuficiências e os erros da gestão PS. A validade de propostas anteriormente apresentadas, o conhecimento acumulado das questões que marcam o nosso concelho nos dias que correm, permitem-nos desde já, avançar com algumas linhas essenciais que orientarão o futuro desenvolvimento da nossa terra:

- Iremos assumir uma política de educação que qualifique e valorize as nossas crianças e jovens, que as prepare para o mundo. Esta será uma das prioridades da nossa intervenção. A gestão PS aceitou prontamente o actual quadro de transferência de competências do ME para a CM, entendendo-o apenas como a forma de interferir, numa lógica de controlo, que tem criado um ambiente de conflito e instabilidade permanente com a comunidade educativa. Quanto a nós, entendemos que uma aposta determinada na escola pode assumir uma importância decisiva na dinamização local e no desenvolvimento, na formação cívica e democrática, no quadro de uma escola pública e de um ensino de qualidade. Iremos investir na renovação de equipamentos e das estruturas físicas das escolas e jardins-de-infância, apostando no apoio e em parcerias em projectos abertos à comunidade e que promovam a formação integral, o sucesso escolar e contribuam para esbater desigualdades.
- Assumiremos uma política cultural que dinamize e apoie a criação e a fruição culturais em diversas áreas, e para todos. Partimos hoje do quase exclusivo investimento autárquico na Casa dos Patudos; investimento esse que deve manter-se; no entanto, o nosso compromisso é para com o alargamento significativo do apoio à diversificação das expressões culturais e à promoção do património existente; uma acção da autarquia que assuma novas vertentes de intervenção, pela criação de novos pólos museológicos, ligados à Arqueologia, à Etnografia, ao Vinho, ao património da Cultura Avieira e à História Contemporânea, numa perspectiva que integre e valorize a memória do trabalho e da luta deste povo contra o fascismo; uma política que continue a investir na rede concelhia de equipamentos culturais e que reforce a cooperação com o movimento associativo e com as escolas de forma a promover a educação, a leitura e criação artística: a música, o teatro, o folclore, a dança, as artes plásticas e o artesanato local.
- Com a CDU na Câmara e na Junta será levada à prática uma aposta no desenvolvimento desportivo, sempre numa óptica de poder proporcionar desporto para todos, dos mais jovens aos mais idosos, dos mais aptos para a prática competitiva aos que retirem da prática da actividade física o benefício para o bem-estar. É necessário elaborar um Plano de Desenvolvimento Desportivo, que mobilize a comunidade, que estabeleça as prioridades das apostas por modalidade, cuja aplicação passe pela rentabilização do conjunto de equipamentos existente, alguns únicos em termos regionais, e que estão maioritariamente inseridos numa zona privilegiada, lançada por anteriores executivos CDU e continuada pelo PS. Que ajude a promover o desporto escolar. Continuamos a manter a aposta no investimento num centro de estágio para atletas, com uma vertente hoteleira, essencial para complementar a oferta desportiva e contribuir para o desenvolvimento turístico.
- Seguiremos uma política de estreita ligação ao movimento associativo. Os últimos anos mostram uma evidente insuficiência dos apoios e o afastamento da Câmara relativamente às dificuldades dos clubes, colectividades e associações. É necessária a execução de uma política que retome um caminho de colaboração incondicional por parte da autarquia, que respeite a autonomia e a iniciativa próprias de cada instituição, tendo em vista um objectivo comum, que deve ser sempre subordinado à melhoria dos níveis de satisfação da população. Apostaremos na criação de um Conselho Municipal de Cultura e Desporto que reúna regularmente os representantes das colectividades, associações, escolas e da autarquia, de forma a programar uma actividade comum, de que resulte a possibilidade de disponibilizar uma verdadeira oferta recreativa, cultural e desportiva diferenciada e alargada a todos.
- Apostaremos numa política de valorização ambiental do nosso concelho como condição essencial para um futuro sustentável e melhor. Partimos da existência de problemas ambientais graves, como sejam a intolerável poluição da vala de Alpiarça, a dispersão de lixos domésticos por zonas florestais do concelho e o mau funcionamento da ETAR. Esta aposta passará pela sensibilização das novas gerações e dos agentes económicos para o problema. Mas passará sobretudo pela intervenção directa da autarquia na fiscalização dos eventuais focos de poluição e, se for necessário, pelo investimento em novas infra-estruturas de tratamento e saneamento que evitem a degradação ambiental, e que permitam colocar as condições ambientais do concelho como factores de atractibilidade.
- Apostaremos numa política determinada e consistente de reabilitação urbana. Partimos de um modelo de crescimento esgotado, baseado na construção de prédios, modelo que contribuiu para a descaracterização da estrutura urbanística do concelho, que tem como consequências visíveis a existência de dezenas de apartamentos por vender e a falência das empresas ligadas ao sector. A política de reabilitação urbana que defendemos passará pelo investimento e incentivo à recuperação das muitas casas de habitação degradadas e abandonadas no centro dos núcleos urbanos consolidados na Vila e nos lugares. Será uma forma de atrair os jovens e de dinamizar a actividade das micro e pequenas empresas ligadas ao sector da construção civil, criando emprego, apoiando a economia local. Insere-se numa visão de continuidade do nosso espaço urbano e da memória colectiva.
- Quanto à acção social, participaremos activamente com os parceiros da rede social concelhia na definição de um Plano de Desenvolvimento Social que permita uma intervenção eficaz no apoio aos mais desfavorecidos e no combate à pobreza. A intervenção junto das crianças e dos reformados e idosos passará pelo reforço da colaboração com a Fundação José Relvas e com a ARPICA-Cantinho do Idoso, no apoio à sua acção assistencial, mas também a projectos de animação cultural.
Apresentámos linhas que apontam para o desenvolvimento da economia local e para a criação de riqueza e emprego no concelho. As autarquias assumem cada vez mais a dinamização das economias locais, criando infra-estruturas e seguindo políticas de apoio, indo por vezes para além do que lhes compete e é obrigação das estruturas do Estado.
- Neste plano, os vários sectores económicos – comércio, indústria, turismo, agricultura – deverão desempenhar um importante papel de complementaridade. A intervenção da autarquia a este nível deverá ter em conta as potencialidades locais e a sua integração nos planos de desenvolvimento da região. Tendo em conta esta realidade, bem como o resultado das propostas dos agentes locais, iremos apresentar ideias que passarão pelo apoio ao comércio tradicional, pela alteração da classificação da Zona Industrial, de forma a permitir ampliar as actividades nela desenvolvidas, pela redução de taxas municipais, pela valorização dos recursos ambientais ao serviço do desenvolvimento turístico, aproveitando as potencialidades da beira-Tejo, da vala real, ligando-os ao complexo da Barragem e à Casa dos Patudos.
- Entendemos o sector agrícola como fundamental para o desenvolvimento, mantendo enormes potencialidades para dinamizar a vida económica e social do concelho. Os nossos agricultores produzem em grande quantidade e qualidade. Apostaremos no apoio ao associativismo agrícola, no apoio técnico especializado, na urgente certificação de produtos locais e na sua promoção nos mercados.
É importante voltar a centrar as Feiras – a Alpiagra e a Feira do Vinho – naquela que é a sua função principal, que esteve na origem da sua criação por executivos CDU abertos a outros contributos, como espaço privilegiado de ligação aos sectores agrícola e comercial, de mostra e promoção dos produtos agrícolas locais. Continuar a aposta na sua maior projecção no plano regional e nacional.
- Contrariamente à postura da gestão PS, os Alpiarcenses poderão esperar de futuro executivo da CDU uma atitude reivindicativa perante o Poder Central, como, por exemplo, na exigência de mais médicos e enfermeiros, da reabertura das extensões de saúde do Frade de Cima e do Frade de Baixo, de forma a efectivar a melhoria das condições de acesso à saúde como um direito elementar dos cidadãos; ou na exigência de efectivos policiais que garantam o direito à segurança da população.

Como disse atrás, estão aqui algumas das linhas gerais do nosso Programa. Ainda de forma parcelar. Muitas propostas irão concretizá-las, a partir do trabalho de audição e contacto que estamos a prosseguir.

Caros amigos,
Estamos conscientes do desafio que representa assumir a gestão autárquica no actual contexto de uma cada vez maior complexidade de atribuições, de grandes dificuldades financeiras e com um endividamento da autarquia que naturalmente condicionará a gestão futura. É a partir deste quadro que teremos que responder às exigências do desenvolvimento económico e social.

Para o conseguir contaremos com a colaboração de todos os Alpiarcenses. Este projecto é para o futuro de Alpiarça, centrado na valorização das pessoas e do nosso património. Contamos com todos.

Só assim entendemos a nossa tarefa. Não admitimos exclusões. Não estamos neste processo contra ninguém, nem vemos uma vitória eleitoral como forma de ajustar quaisquer contas com o passado. O nosso projecto é de congregação de vontades, de ideias e de experiências.

Como sempre fiz, seguindo os valores em que me educaram, irei continuar a tratar toda a gente com respeito e consideração, aqui, neste largo ou em qualquer outro local.

Iremos exercer os cargos para que formos eleitos, em quaisquer circunstâncias. Se a vontade dos eleitores nos der a vitória, como julgamos, trabalharemos em estreita colaboração com os nossos actuais adversários políticos, tentando encontrar em conjunto as melhores soluções para o futuro da nossa terra.

A experiência adquirida, quer individualmente, por cada um de nós, quer enquanto força política com um rico património de intervenção ao longo de mais de 30 anos de Poder Local democrático, são importantes factores de confiança.

Defendemos para a nossa terra e para o nosso País uma sociedade aberta e pluralista, que combata as desigualdades e as assimetrias, que aspire a aprofundar a democracia conquistada em Abril.

Uma sociedade que promova o verdadeiro desenvolvimento e o progresso social.

Viva Alpiarça!

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